Cinco cidades do Vale do Piancó, no Sertão paraibano, ainda não solicitaram os recursos previstos pela Lei Aldir Blanc para apoiar a cultura brasileira. O fim do prazo para o cadastramento dos planos de ação na Plataforma + Brasil é neste sábado (17). Ao todo, já foram mais de R$ 26,4 milhões destinados aos municípios da PB e R$ 36,1 milhões para o estado, segundo o Ministério do Turismo. Dos 223 de municípios do estado, 187 já tiveram os seus planos de ação aprovados.
Os municípios que ainda não se cadastraram são:
Boa Ventura;
Curral Velho;
Nova Olinda;
Santa Inês;
Santana de Mangueira.
A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecida, tem objetivo de ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus.
De acordo com o decreto nº 10.464/2020, estados, municípios e o Distrito Federal são responsáveis pela distribuição mensal do recurso para a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas do setor, cooperativas e instituições/organizações comunitárias que foram afetadas pela pandemia.
Atualmente, estão sendo realizados pagamento previstos no 4º lote, que será finalizado no dia 26 de outubro. Os valores são transferidos do Fundo Nacional da Cultura, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo cultural, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.
O recurso pode ser distribuído por meio de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
