O Governo da Paraíba decretou, nesta sexta-feira (16), situação de emergência em seis cidades da região do Vale do Piancó, no Sertão paraibano, por causa da estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
A medida vale por 180 dias em todos os municípios mencionados, que estão afetados pela seca. A situação de anormalidade foi confirmada por prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui de áreas afetadas por município, que serão apresentadas em situação oportuna.
O texto do decreto esclarece que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos para atividades produtivas na Paraíba, principalmente para agricultura e pecuária. O período de estiagem comprometeu, ainda, a recarga dos mananciais em diversos municípios paraibanos, caracterizando desastre que existe ação do Poder Público para minimizar esses efeitos.
Neste caso, os municípios ficam dispensados de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.
O Poder Executivo também está autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer diante da situação.
Confira a lista de cidades da região:
1 – Boa Ventura;
2 – Conceição;
3 – Nova Olinda;
4 – Olho Dágua;
5 – Pedra Branca;
6 – Piancó.
