O parecer da Corregedoria da Câmara dos Deputados sobre a cassação do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) foi entregue, nesta quinta-feira (1), à Mesa Diretora da Casa.
O relatório de 16 páginas, ao qual a CNN teve acesso em primeira mão, contempla a acusação, defesa, depoimento prestado pela deputada e indica a continuidade do processo de cassação.
O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) foi pessoalmente entregar o parecer na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que se encontra no fim do período de isolamento por causa da Covid-19. “Finalizamos o parecer 30 dias antes do prazo, para dar celeridade ao processo”, disse o corregedor.
De acordo com o corregedor, se o Conselho de Ética retomar as atividades em breve, o processo de cassação da deputada Flordelis deve ser finalizado até novembro. Um projeto de resolução, PRC 52/2020, foi apresentado pelo próprio corregedor que contempla o retorno das atividades apenas do Conselho de Ética.
“São inúmeros de indícios de crime. Ela não conseguiu trazer a negativa desses indícios. No depoimento que ela fez, foi contundente e negou todos os fatos, mas não trouxe nenhuma prova do contrário”, disse.
Ainda não há acordo para votação do projeto de resolução apresentado pela própria mesa diretora, que contempla a reabertura, de forma remota, do Conselho de Ética, da Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Fiscalização e Controle, e da Comissão de Finanças e Tributação. A informação dos bastidores é que há resistência de alguns partidos para retorno de comissões que darão maior celeridade ao andamento da reforma administrativa.
O advogado da deputada, dr. Anderson Rollemberg, disse em entrevista na semana passada que “foi dado à ela ampla defesa. Esperamos que a justiça seja feita e vamos, no momento oportuno, provar que houve uma conspiração contra ela”.
O advogado afirmou que está recorrendo da determinação para que a deputada coloque tornozeleira eletrônica e que, “se preciso for”, acionará o Supremo Tribunal Federal.
Flordelis sem tornozeleira
Nesta segunda-feira (21), a deputada Flordelis não compareceu ao Núcleo Magarinos Torres, da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, para colocar tornozeleira eletrônica.
Na semana passada, a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3° Vara Criminal de Niterói, acolheu um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro, que alegou dificuldade para encontrar Flordelis, em Niterói e Brasília, e determinou monitoramento “urgente” e que a pastora se recolha em casa entre 23h e 6h.
De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, a deputada tem o prazo de cinco dias para instalar a tornozeleira eletrônica, contados a partir desta segunda-feira.
De acordo com o corregedor, se o Conselho de Ética retomar as atividades em breve, o processo de cassação da deputada Flordelis deve ser finalizado até novembro.
Um projeto de resolução, PRC 52/2020, foi apresentado pelo próprio corregedor que contempla o retorno das atividades apenas do Conselho de Ética.
Ainda não há acordo para votação do projeto de resolução apresentado pela própria mesa diretora, que contempla a reabertura, de forma remota, do Conselho de Ética, da Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Fiscalização e Controle, e da Comissão de Finanças e Tributação. A informação dos bastidores é que há resistência de alguns partidos para retorno de comissões que darão maior celeridade ao andamento da reforma administrativa.
