O presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na vaga que será aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello no próximo dia 13, mas a escolha, revelada na manhã desta quinta-feira, sofre resistências, segundo fontes ouvidas pela Reuters ao longo do dia.
A definição do presidente por Kassio Nunes foi comunicada por interlocutores do Palácio do Planalto a ministros do Supremo e parlamentares no Congresso Nacional, segundo duas fontes, e causou imediata surpresa por não estar na lista de apostas para uma cadeira no STF.
Uma das fontes elogiou o nome do desembargador do Piauí para o Supremo. “Acho que é um garantista, é uma boa escolha”, disse a fonte, pela manhã.
Natural de Teresina no Piauí, Kassio Nunes tem 48 anos e se tornou desembargador do TRF-1 em vaga reservada aos advogados do chamado Quinto Constitucional em 2011, por indicação da então presidente Dilma Rousseff, conforme notícia publicada pela Assessoria de Comunicação do TRF-1 na época da posse.
O magistrado graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), especializou-se em Processo e Direito Tributário, pela Universidade Federal do Ceará (UFCE), segundo o TRF-1. Ele é mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa, onde também faz doutorado. Com duas pós-graduações, é também professor da pós-graduação em Direito Empresarial do IBMEC-DF, conforme o site de notícias jurídicas Conjur.
Procurada, a assessoria do TRF-1 não comentou a decisão de Bolsonaro de indicar o desembargador Kassio Nunes.
O Palácio do Planalto disse que não vai comentar o assunto.
RECEPÇÃO
A escolha de Kassio Nunes também foi elogiada pelo presidente do PP, senador pelo Piauí Ciro Nogueira, que defendeu a indicação de seu conterrâneo nas redes sociais. O parlamentar, uma das lideranças do centrão no Congresso, tornou-se um dos aliados mais próximos de Bolsonaro no Legislativo.
“Todos nós do Piauí estamos na torcida para que se concretize a indicação do dr. Kassio Nunes como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que seria o primeiro piauiense em mais de 50 anos no STF”, disse Nogueira.
O presidente do PP –partido com investigados na Operação Lava Jato perante o STF– disse que o magistrado é “considerado um dos desembargadores federais mais produtivos entre seus pares e todos que conhecem a sua trajetória sabem da competência e comprometimento do dr. Kassio Nunes com o seu trabalho”.
“Sem dúvida, a escolha do presidente Jair Bolsonaro seria um gesto de reconhecimento da capacidade do povo do Piauí e de todo o Nordeste”, concluiu Nogueira.
O desembargador também tem trânsito com o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente, segundo uma fonte. Os dois conversaram nos últimos dias e o nome é tido como bem avaliado para ser aprovado em uma eventual sabatina do Senado.
RESISTÊNCIA E SURPRESA
A escolha de Bolsonaro, que ainda precisa ser confirmada oficialmente, surpreendeu integrantes do próprio Supremo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e membros do governo, segundo fontes, o que gerou resistências ao longo do dia.
Entre os citados para a vaga, estavam o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.
O presidente do STF, Luiz Fux, demonstrou a pessoas próximas estranheza com a indicação do desembargador, segundo uma fonte. Outra fonte do Supremo disse que Fux trabalhava para que houvesse uma indicação de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e considera que o nome do desembargador não vai vingar diante das queixas quanto à falta de trânsito de Nunes e por ter sido um nome construído pela política.
“O primeiro nome é meio tostado”, avaliou uma fonte, citando o fato de que ainda há duas semanas até a aposentadoria de Celso de Mello e que nesse tempo fatos podem inviabilizar a escolha do magistrado.
Essas reservas demonstradas até agora quanto à ligação do desembargador com o mundo político e a falta de trânsito na cúpula do Judiciário não são motivos para o recuo na indicação do desembargador ao STF, garantiu uma fonte que trabalha pela confirmação de Kassio Nunes. “Não vi nada que pudesse derrubar o nome dele”, afirmou.
A indicação do magistrado terá de ser formalizada pelo presidente e encaminhada ao Senado para sabatina e aprovação em votação secreta.
Se isso ocorrer, o magistrado vai ocupar a cadeira que ficará vaga a partir do dia 13 de outubro com a aposentadoria de Celso de Mello, o mais antigo em atividade no Supremo. O decano decidiu antecipar em três semanas sua saída compulsória –quando completará 75 anos.
Celso de Mello é o relator do inquérito que investiga se Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal e, na véspera, pediu que fosse julgado em plenário um recurso para decidir se o presidente vai depor por escrito ou presencialmente, como defende o ministro do STF.
Em tese, o nome escolhido por Bolsonaro poderia herdar a relatoria do inquérito contra o presidente, mas é possível que haja uma redistribuição do caso para outro ministro do Supremo.
