A Justiça de São Paulo anulou por unanimidade a decisão do júri e concedeu liberdade para Ricardo Krause Esteves Najjar, condenado a 24 anos de prisão por matar a própria filha, de quatro anos, asfixiada na região do Jabaquara em 2015. A defesa conseguiu reverter a decisão argumentando divergência no voto dos jurados. O réu terá um novo julgamento e, por enquanto, aguardará em liberdade.
Ricardo foi condenado no dia 1 de fevereiro de 2018 em uma pena fixada em 24 anos, 10 meses e 20 dias acusado de matar a filha Sophia Kissajikian Cancio Najjar, de 4 anos, asfixiada em dezembro de 2015.
De acordo com a decisão da 12ª Câmara de Direito Criminal divulgada na noite desta terça-feira (15), os desembargadores entenderam que há uma “contradição dos quesitos dos jurados” e anularam o julgamento realizado anteriormente.
Além da anulação, foi concedida liberdade provisória para o pai de Sophia, que poderá deixar a Penitenciária de Tremembé e aguardar o novo julgamento, ainda sem data, em liberdade. A decisão cabe recurso do Ministério Público.
Não há previsão de quando Ricardo deve deixar a Penitenciária do Tremembé, segundo Antonio Ruiz, o advogado de defesa, que disse também que a SAP (Serviço de Administração Penitenciária) ainda não foi comunicada da decisão, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira (16).
O caso
Sophia morreu sufocada por esganadura, teve o tímpano esquerdo rompido, sofreu um edema cerebral e ficou com 21 hematomas espalhados pelo corpo. Ela foi encontrada morta com um saco plástico na cabeça no dia 2 de dezembro de 2017, no apartamento do pai, na zona sul de São Paulo.
No início, havia suspeita de a criança ter sufocado acidentalmente. Laudos do IML (Instituto Médico-Legal), porém, apontam que ela foi vítima de agressão, mas descartaram abusos sexuais.
A condenação do auxiliar administrativo e pai da menina, Ricardo Krause Esteves Najjar, aconteceu na madrugada do dia 1º de fevereiro de 2018, no Fórum da Barra Funda, em São Paulo, após duas sessões.
Cinco testemunhas de acusação e três de defesa foram ouvidas. Em entrevista a canais de televisão após a sessão, o advogado da mãe de Sophia, Alberto Zacharias Toron, afirmou que considerou a condenação justa. “Foi um crime brutal, covarde, cruel, marcado por muitos predicados negativos que a juíza realçou bem”, disse. Já o defensor de Najjar, Antônio Ruiz Filho afirmou que o caso foi um “acidente doméstico”, dizendo também que iria recorrer da sentença.
Em depoimento, Ricardo afirmou que encontrou a menina caída depois de sair do banho. Ele teria posto a criança sobre a cama e só então tentado tirar o saco que a sufocava. Ao perceber que havia sangramento no rosto de Sophia, ele teria ligado para pedir socorro.
Os policiais, no entanto, contestam a versão do suspeito. Os dados do telefone de Najjar mostram que ele teria ligado primeiro para o pai, depois para a namorada e só depois para o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Segundo Elisabeth Sato, diretora do DHPP, o auxiliar administrativo não chorou nem esboçou nenhum tipo de reação durante os depoimentos. “Estamos convictos da autoria”, disse.
