O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez uma visita ao STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde de hoje, quando o ministro Dias Toffoli realiza sua última sessão como presidente da corte — amanhã, o ministro Luiz Fux toma posse na presidência do STF.
Bolsonaro chegou ao plenário do STF por volta das 17h, acompanhado dos ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva (general que já foi assessor no gabinete de Toffoli), e da AGU (Advocacia-Geral da União), José Levi, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.
A comitiva inicialmente se sentou nas cadeiras do plenário. Após alguns minutos, Toffoli convidou Bolsonaro para sentar-se ao seu lado no plenário do STF, posição ocupada por autoridades em sessões solenes do tribunal.
Ao se pronunciar, Bolsonaro elogiou a capacidade de Toffoli de manter diálogo com o governo. “O diálogo, o entendimento em momentos difíceis, apesar de ser bem mais novo do que eu, isso foi muito importante para o destino do nosso Brasil”, afirmou o presidente.
“Em muitos momentos, quando o chefe do Executivo procurou o STF, por muitas vezes em decisões monocráticas [individuais] muito bem nos atendeu, em outros momentos até nos surpreendeu com sua capacidade de se antecipar a problemas e já apresentar solução antes mesmo que o procurássemos”, disse Bolsonaro.
A presidência de Toffoli no Supremo foi marcada por uma tentativa de interlocução constante dele com o Congresso e com Bolsonaro, apesar dos frequentes ataques à corte vindos do presidente e de seus apoiadores.
Em sua fala de despedida do cargo, Toffoli também defendeu a aposta no diálogo com os outros Poderes e disse que tentou pautar suas decisões pelo que diz a Constituição de 1988.
“Não devemos temer o diálogo. E sim, a falta de diálogo”, afirmou Toffoli. “Nos momentos em que foi preciso decidir solitariamente, assim o fiz, convicto de que a voz da Constituição era guarida segura”, disse.
Na semana passada, o presidente do STF disse, em entrevista a jornalistas, não ter visto uma atuação antidemocrática do presidente — que compareceu a diversas manifestações organizadas por seus apoiadores que pediam fechamento do Supremo e do Congresso Nacional.
Em maio, Bolsonaro também fez uma aparição à corte fora da agenda. À época, ele liderou a ida de um grupo de empresários ao tribunal, acompanhado do ministro Paulo Guedes (Economia) e também do general Azevedo, com quem já sobrevoou de helicóptero uma manifestação contra o Judiciário.
Imagem: Nelson Jr./SCO/STF
Inquérito das fake news
Apesar de estar realizando as sessões por videoconferência, hoje, além de Toffoli, também Moraes e outros ministros decidiram participar da sessão de dentro do plenário na sede do tribunal.
Nesta tarde, quando o presidente entrou no plenário, o ministro Alexandre de Moraes fazia seu discurso. Ele elogiou a decisão de Toffoli de abrir o inquérito das fake news, em março do ano passado.
“Sabemos quanto o STF foi ameaçado, quanto os ministros foram ameaçados, quanto familiares de ministros foram ameaçados”, afirmou o ministro.
Instaurado por ordem de Toffoli, o inquérito das fake news investiga ofensas e ameaças aos ministros do STF.
A investigação passou a mirar empresários, blogueiros e políticos aliados de Bolsonaro, suspeitos de integrar uma rede de disseminação de notícias falsas com o objetivo de atingir integrantes do Supremo.
