Prevista para ter início no dia 24 deste mês, a terceira fase do retorno gradual das atividades presenciais no Poder Judiciário estadual foi discutida em reunião realizada nesta quinta-feira (20), voltada aos juízes-diretores de fóruns. Durante o encontro, promovido virtualmente através da plataforma Cisco Webex, foram debatidas as recomendações de segurança encaminhadas pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e Corregedoria-Geral de Justiça, por meio do Ofício Circular nº 24/2020, a todos os magistrados do Estado.
O desembargador João Benedito coordenou a reunião, que contou, também, com a presença do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e do corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O presidente Márcio Murilo afirmou que um dos assuntos que merece ser abordado em reunião específica é o das sessões do Tribunal do Júri e a possibilidade de ser realizada de forma virtual. “Já fizemos uma reunião sobre o tema, mas, considerando os casos atípicos, é importante discutir novamente para trocar ideias e experiências”, comentou.
Por sua vez, o desembargador Romero Marcelo destacou o conteúdo do Ofício Circular nº 24/2020, que orienta, especialmente, no tocante à preferência pelo trabalho remoto. “Não estamos livres da pandemia do coronavírus e o risco continua, principalmente para magistrados e servidores que estão na linha de frente do trabalho semipresencial. Dessa forma, o cuidado deve ser extremo e devemos exigir a observância aos critérios sanitários estabelecidos, a exemplo da obrigatoriedade do uso de EPIs. Além disso, os atos presenciais só devem ser realizados se forem extremamente necessários, sendo, portanto, mantido o trabalho remoto”, afirmou, acrescentando que, embora existam as orientações gerais de biossegurança, as aplicações a cada unidade precisam ser pensadas conforme as peculiaridades de cada uma.
Para o desembargador João Benedito, a terceira fase do retorno gradual das atividades presenciais será, de certo modo, uma extensão da segunda fase, já que ainda não há a possibilidade de retomar as audiências presenciais. “Temos, também, uma grande preocupação em relação às sessões do Tribunal do Júri. Espero que, quem tem esta experiência, possa nos ajudar a pensar em uma forma de implantar as sessões por videoconferência. Sabemos que alguns colegas estão conseguindo presencialmente, então, gostaríamos da contribuição deles também. É preciso discutir e esclarecer, ainda, questões acerca da quantidade de presentes em audiência e quantidade de audiências marcadas por dia”, salientou, acrescentando a recomendação de que, a partir do momento em que a comarca ou município eventualmente retornar à bandeira vermelha, conforme classificação feita pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), deve suspender os trabalhos presenciais, priorizando a modalidade remota.
Panorama – O juiz auxiliar da vice-presidência, Herbert Lisboa, abordou, durante a reunião, as principais recomendações atuais em termos de segurança para o retorno gradual às atividades presenciais, destacando o número de casos confirmados da Covid-19 na Paraíba, que já ultrapassou 98 mil infectados, bem como a quantidade de falecimentos em decorrência da doença, que já passou de 2 mil óbitos. “Infelizmente, não temos vacina contra esta doença e a situação ainda é preocupante. Precisamos preservar vidas de maneira uniforme, programada e sistemática na condução desse retorno gradual das atividades”, frisou.
De acordo com o magistrado, é imperiosa a necessidade de continuar priorizando o trabalho remoto. “O atendimento presencial deve ser excepcional e é importante lembrar que a entrada no Fórum é permitida especialmente aos participantes de audiências, como partes, testemunhas, escolta policial, promotores, advogados e servidores. Os diretores dos fóruns, em função das peculiaridades e particularidades de cada unidade, devem agir como os agentes da lei que podem estabelecer, de forma mais precisa, por meio de ato próprio, caso assim entendam, o quantitativo diário de audiências e de pessoas a serem ouvidas, de forma a manter o controle de circulação de pessoas e observando, sempre, as normas de segurança estipuladas”, orientou.
Conforme dados levantados pelo juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Procópio, pelo menos 96% dos municípios paraibanos encontram-se nas bandeiras amarela e laranja. “É necessário fazer esse trabalho de escuta ativa, de maneira que todos possam participar. Além disso, é importante salientar que o trabalho remoto será sempre a primeira ação a ser tomada, sendo o presencial a exceção. Recomendo, também, que o juiz tome de imediato as previdências necessárias caso a comarca onde atua passe a bandeira vermelha”, enfatizou.
A gerente de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB, Valéria Beltrão, participou da reunião e ressaltou que todos os cuidados de biossegurança devem ser reforçados neste momento, enumerando os principais a serem adotados pelos magistrados durante esta terceira fase do retorno das atividades presenciais. “O distanciamento entre as pessoas é muito importante, bem como a sanitização dos ambientes e o uso de máscara em todos os momentos. O vírus fica suspenso no ar por alguns minutos, então, é interessante manter portas e janelas abertas para renovar o ar. A Gevid elaborou cartilhas e cartazes contendo orientações e recomendações de biossegurança e higiene, que estão disponíveis no portal do TJPB”, informou, acrescentando que a equipe da Gerência está disponível para tirar quaisquer dúvidas.
Sugestões – Na reunião, diversos magistrados participaram ativamente com sugestões e ideias que podem ser adotadas pelos demais juízes no exercício das atividades presenciais, considerando, entretanto, as peculiaridades de cada unidade judiciária. Dentre as sugestões feitas estão o uso de divisórias nas salas de audiências e a redução na quantidade de pessoas ouvidas por audiência, bem como a realização de menos audiências por dia.
