O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quarta-feira (12), após reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, ministros e parlamentares no Palácio da Alvorada, que o governo respeitará o teto de gastos.
Após o encontro, Bolsonaro e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fizeram pronunciamentos na entrada da residência oficial do Alvorada.
“A economia está reagindo, e nós aqui resolvemos então com essa reunião direcionar mais as nossas forças para o bem comum daquilo que todos nós defendemos”, disse Bolsonaro. “Respeitamos o teto dos gastos, queremos a responsabilidade fiscal, e o Brasil tem como realmente ser um daqueles países que melhor reagirá à questão da crise”, afirmou o presidente.
A reunião e os pronunciamentos foram motivados pelas declarações desta terça-feira (11) do ministro Paulo Guedes, da Economia. Guedes criticou auxiliares do presidente que, segundo ele, aconselham Bolsonaro a “furar” o teto de gastos como forma de se fortalecer na disputa pela reeleição. De acordo com o ministro, se fizer isso, o presidente se aproximará de uma “zona de impeachment”.
O teto de gastos é a regra que limita o crescimento das despesas da União, aprovada pelo Congresso em 2016, durante o governo Michel Temer. Em maio, devido à pandemia do coronavírus, o Congresso aprovou o chamado “orçamento de guerra”, que permitiu ao governo fazer gastos além daqueles previstos no orçamento, a fim de atender as necessidades de mais investimentos em saúde e de renda para trabalhadores informais durante a crise.
Uma ala do governo defende a prorrogação para além de 31 de dezembro do estado de calamidade pública, que motivou o “orçamento de guerra”, a fim de se permitir ampliar os investimentos públicos. Foi contra isso que Paulo Guedes reagiu, em entrevista no Ministério da Economia, após reunião com Rodrigo Maia.
“Reafirmamos nosso compromisso com o teto de gastos, com a boa alocação do gasto público. Reafirmar esse tema é reafirmar o compromisso com nosso país. Dentro dessa realidade, temos muito ainda a fazer e acho que, de fato, reafirmando teto de gastos, regulamentação dos seus gatilhos, [isso] vai nos dar as condições de melhorar e administrar nosso orçamento”, declarou Maia.
Segundo Davi Alcolumbre, a reunião convocada por Bolsonaro foi para “nivelar as informações dessa agenda de responsabilidade fiscal. A gente tem uma emenda constitucional, construída a várias mãos no Parlamento, limitando os gastos públicos. E, concretamente, nós precisamos formar esse convencimento na sociedade brasileira dessa agenda administrativa, da reforma administrativa, e também do pacto federativo. São pautas que já estão no parlamento brasileiro, algumas delas na Câmara e outras no Senado”.
Privatização e reforma administrativa
Bolsonaro afirmou que, na reunião, os políticos e ministros discutiram também a privatização de estatais e a reforma administativa, fatores que motivaram nesta terça-feira os pedidos de demissão de dois secretários especiais do Ministério da Economia — Salim Mattar (Desestatização e Privatização) e Paulo Uebel (Desburocratização, Gestão e Governo Digital).
“Assuntos variados foram tratados, como privatizações, e outras reformas, como a administrativa. De modo que nós nos empenharemos, mesmo no ano eleitoral, juntos, para buscar soluções, destravar a nossa economia e colocar o Brasil no local em que ele sempre mereceu estar”, disse Bolsonaro.
Além de Bolsonaro, Maia e Alcolumbre, participaram da reunião no Alvorada os ministros Paulo Guedes (Economia), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura); os deputados Ricardo Barros (PP-PR, novo líder do governo na Câmara), Vitor Hugo (PSL-GO, ex-líder do governo), Arthur Lira (PP-AL, um dos líderes do “Centrão”, grupo de deputados da base de apoio ao governo Bolsonaro); e o senador Eduardo Gomes (MDB-TO, líder do governo no Congresso).
