A 13ª Vara Federal de Curitiba publicou, nessa segunda-feira (27/7), a sentença condenatória do ex-secretário geral do Partido dos Trabalhadores (PT), Silvio Pereira, por corrupção passiva. O réu foi condenado a quatro anos e cinco meses de prisão em regime semiaberto.
Pereira foi denunciado pela força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) pelo recebimento de um veículo Land Rover Defender 90 como propina, em troca de favorecimento da empreiteira GDK na licitação da Petrobras para execução de obras da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas, no Espírito Santo.
Na nova sentença, foram também condenados o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, a três anos e onze meses em regime aberto por corrupção passiva, e o administrador da GDK César Roberto Santos de Oliveira a quatro anos e cinco meses em regime semiaberto por corrupção ativa. O administrador da GDK José Paulo Santos Reis e o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, foram absolvidos.
Na decisão, o juiz federal Luiz Antonio Bonat destacou “o enorme potencial danoso das condutas [dos réus condenados], que visavam assegurar a contratação menos vantajosa para a Petrobras, por preço substancialmente mais elevado, com diferença entre a primeira e a segunda propostas de R$ 30.895.213,95”.
Para o procurador da República Felipe D’Elia Camargo, “esta é mais uma vez em que a justiça reconheceu pagamentos de propina por empresários em troca de favorecimentos em contratos na Petrobras”.
Completou o procurador dizendo que, “no caso, ainda foi reconhecido o pagamento de propina a pessoa ligada a partido político, o que revela mais uma vez uma disfunção no sistema político-partidário que precisa ser objeto de atenção, pois contribuiu de forma decisiva para um esquema que causou prejuízos bilionários à Petrobras”.
