O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nessa quinta-feira (23/7) a empresa Positivo Tecnologia como vencedora da licitação realizada para a fabricação de novas urnas eletrônicas, modelo 2020 (UE 2020).
A homologação da licitação ocorreu de comum acordo entre o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o vice-presidente, ministro Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes. Isso porque os equipamentos não serão utilizados para o pleito deste ano, pois não há mais tempo hábil para fabricação e programação.
As novas urnas devem ser utilizadas apenas nas Eleições Gerais de 2022. Fachin presidirá o TSE de fevereiro a agosto de 2022, sendo sucedido por Moraes, que presidirá a Corte durante as eleições.
O valor da proposta de preço selecionada pelo TSE foi de R$ 799,9 milhões para aquisições de urnas em 2020 e 2021. No entanto, o valor exato a ser aplicado nas compras depende de disponibilidade orçamentária em cada ano, o que significa que um valor menor poderá ser utilizado.
O objetivo do TSE é adquirir até 180 mil urnas para substituir parte do parque tecnológico, que atualmente é de 470 mil unidades em todo o país. Urnas fabricadas em 2006 e 2008, cuja vida útil está esgotada, precisam ser substituídas pelos novos modelos.
A situação, contudo, não interfere no pleno funcionamento do processo eleitoral, já que atualmente a Justiça Eleitoral dispõe de unidades suficientes para realização do pleito.
Ao lado da Positivo, disputou também a licitação o Consórcio SMTT, liderado pela Smartmatic do Brasil.
