A Rede de Venezuelanos no Brasil divulgou esta segunda-feira (20/7), o Boletim de atualização sobre a situação dos direitos humanos na República Bolivariana da Venezuela. De acordo com o documento, até 13 de julho existiam 410 pessoas detidas por razões políticas no país vizinho, sendo 284 civis e 126 funcionários militares.
Além dos cidadãos detidos, 29 deputados tiveram os direitos violados desde 2017.
Confira abaixo as informações apresentadas pela Rede.
Detenção arbitrária, perseguição e assédio
De acordo com informações da ONG Foro Penal, até 13 de julho de 2020 existiam 410 pessoas detidas por razões políticas na Venezuela. Desse total, 379 eram homens e 31 eram mulheres. O relatório também informou que 284 eram civis e 126 eram funcionários militares.
Desde março de 2017, o TSJ retirou a imunidade de 29 deputados da Assembleia Nacional sem seguir os procedimentos previstos na Constituição e desrespeitando o devido processo.
Atualmente, cinco deputados da Assembleia Nacional da Venezuela continuam injustamente detidos, em flagrante violação de suas imunidades parlamentárias. Os deputados são: Juan Requesens, Gilber Caro, Ismael León, Renzo Prieto e Tony de Geara.
Liberdade de expressão, reunião e participação
De acordo com dados da ONG Espacio Publico, o mês de junho fechou com a ocorrência de 28 infrações que, juntas, somam mais de 60 violações de liberdade de expressão, figurando entre as mais frequentes: intimidação, ameaças e censuras. Como parte dessas ações, foram registradas 15 detenções a jornalistas e trabalhadores da imprensa.
Durante o primeiro semestre de 2020, o Observatório Venezuelano de Conflito Social registrou 4.411 protestos no país. Desse total, 79% dos protestos estiveram relacionados com demandas de direitos econômicos, sociais, ambientais e culturais.
Em 12 de junho, o ilegítimo Tribunal Supremo de Justiça venezuelano (TSJ), que atua como escritório jurídico do regime de Maduro, designou novas autoridades ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE), ignorando os procedimentos estabelecidos na Constituição Venezuelana, que conferem à Assembleia Nacional esta atribuição, e indicando somente indivíduos de comprovada lealdade à ditadura.
Nos dias 15 e 16 de junho, o mesmo Tribunal suspendeu os diretórios dos partidos Acción Democrática e Primero Justicia, duas das principais organizações políticas da alternativa democrática na Venezuela. Em seguida, o Tribunal designou diretorias ad honorem, sob o controle de dirigentes políticos expulsos dessas organizações, após participação em escândalos de extorsão favoráveis a Maduro, com o objetivo de impedir a ratificação do deputado Juan Guaidó como presidente da Junta Diretiva da Assembleia Nacional.
De acordo com a pesquisa nacional da Comissão Presidencial de Expertos no Setor da Saúde e da Assembleia Nacional, realizada em 08 de julho de 2020, 90,6% dos venezuelanos não contam com serviço contínuo de energia elétrica, 72,5% da população não recebe água de forma constante e 41% não tem fornecimento de gás doméstico. A mesma pesquisa identificou que 57,9% da população sofre com falhas no acesso a combustível e 34% não têm acesso nenhum a combustível.
Crise do sistema de saúde no contexto da pandemia do coronavírus
Até 19 de julho de 2020, existiam 11.483 casos confirmados de Covid-19 em todo o país.
Crise migratória
Segundo dados da Migración Colombia, até final de junho 81.000 venezuelanos tinham retornado à Venezuela e outros 30.000 estavam aguardando para cruzar a fronteira devido aos problemas gerados pela pandemia do coronavírus.
Panorama socioeconômico
A Assembleia Nacional da Venezuela revelou uma taxa de inflação de 19,5% durante o mês de junho. O parlamento também reportou uma taxa de inflação de 508,47% durante o primeiro semestre de 2020 e uma inflação interanual de mais de 3.500%.
