A defesa de Sara Winter acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (13/7) através de um requerimento alegando falsidade ideológica na acusação contra a investigada.
De acordo com os advogados, parte das acusações foi preparada com dossiês elaborados por Carlos Augusto de Moraes Afonso, conhecido como Luciano Ayan, preso na sexta-feira (10/7) e acusado de “disseminação de fake news“, entre outros crimes, pelo Ministério Público de São Paulo.
“Excelência, é público e notório que o presente inquérito conduzido, a mão de ferro, por este Ministro, está sendo alimentado por depoimentos e denúncias oriundas da CPMI das ‘fake News’, através dos deputados federais ALEXANDRE FROTA, JOICE HASSELMAN E, menos participativo, NEREU CRISPIM, conforme depoimentos precedidos de decisões que ensejaram em buscas e apreensões, e até medidas coercitivas.
Os deputados federais ALEXANDRE FROTA e JOICE HASSELMANN, foram, sem sombras de dúvidas, os principais colaboradores de Vossa Excelência no fornecimento de informações aos Inquéritos em questão, pois é de conhecimento público e notório que recebiam os DOSSIÊS produzidos por CARLOS AUGUSTO DE MORAES AFONSO, mais conhecido como ‘LUCIANO AYAN’.“, consta no documento.
Os advogados pedem a exclusão do nome de Sara dos inquéritos 4781 e 4828.
“O recebimento do presente incidente, na forma dos incisos do art. 145 do Código de Processo Penal, até a final decisão, declarando-se a falsidade de todas as provas oriundas da CPMI das ‘fake News’, em razão do acima exposto, e ora pleiteada.
Assim, por razões óbvias, requer a EXCLUSÃO de SARA FERNANDA GIROMINI dos Inquéritos 4781 e 4828/DF, por todo o exposto, e consequente arquivamento de ambos em relação à sua pessoa, eis que completamente ausentes quaisquer provas mínimas válidas e que não estejam contaminadas por ‘fake News’, desde a fonte.
Requer-se ainda o processamento do presente pedido em procedimento apartados, conforme ordena a lei.“, conclui a defesa no requerimento.