Comissão da OAB-PB protocola denúncia e professora é investigada por LGBTfobia

Um inquérito foi instaurado nesta terça-feira (14) para investigar a professora Lourdes Rumanelly Mendes dos Reis, depois que ela deu declarações supostamente LGBTfóbicas numa live realizada no dia 1º de julho, no perfil pessoal dela em uma rede social. A investigação foi aberta na Delegacia Especializada contra Crimes Homofóbicos e Intolerância Religiosa da Polícia Civil da Paraíba, após denúncia protocolada pela Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB).

A reportagem entrou em contato com a professora Lourdes Rumanelly Mendes dos Reis, mas o telefone celular dela estava desligado. Dias atrás, contudo, ela já tinha se manifestado por meio de nota, onde afirma que as lives foram uma iniciativa não extensiva às escolas onde ensina. Lembrou também que tem 13 anos de magistério e que nos vídeos vinha abordando um diálogo entre religião e ciência, com o objetivo de mostrar que ambos dialogam entre si. Declarou também que o intuito era “expor o que as ciências naturais dizem acerca da constituição do sexo do indivíduo, endossando o que a Bíblia também relata sobre o tema” e ponderou que não tinha a intenção de desrespeitar "os membros da comunidade LGBTQI+”.

Lourdes Rumanelly é bióloga por formação, professora em escolas de João Pessoa e atua também como teóloga. Em uma série de lives que vinha realizando, discutia questões biológicas sob a ótica da religião cristã, quando teceu críticas sobre homossexualidade e transsexualidade.

Segundo o advogado José Baptista de Melo Neto, que preside a Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-PB e registrou o boletim de ocorrência na Polícia Civil, gerou repercussão na internet o vídeo em que a professora se referiu às “práticas ditas não reprodutivas” por termos diversos como “aberração”, “perversão”, “prática repugnante”, “imoralidade”, “corrupção do corpo”, “abominação” e “pecado”. Algo que, de acordo com o ele, incorreria em crime, principalmente depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu em 2019 equiparar o crime de LGBTfobia ao de racismo.

Ainda de acordo com o jurista, o fato da live ter sido transmitida no Instagram potencializa o alcance do crime, até porque a própria professora pediu para que seus seguidores dessem mais visibilidade ao vídeo, a partir de compartilhamentos na rede social.

Representantes do Movimento do Espírito Lilás (MEL), do Coletivo Petris de Homens Trans da Paraíba e do Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria também estiveram na Delegacia.

Indiciamento

O delegado Marcelo Falcone, que está à frente do caso, declarou à reportagem que tem até 30 dias de prazo para concluir o inquérito instaurado. O primeiro ato é iniciar o levantamento de provas e, depois, a professora será convocada para prestar depoimento à polícia. Antecipou que a professora pode ser indicada e o caso irá para a justiça, onde ela deve responder judicialmente.