O presidente Jair Bolsonaro assinou na 5ª feira (9.jul.2020) a medida provisória nº 990 (454kb) que libera R$ 3 bilhões para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural pelos Estados, Municípios e o Distrito. O texto foi publicado no Diário Oficial desta 6ª feira (10.jul) e também é assinado pelo ministro Paulo Guedes (Economia).
Os artistas terão direito ao pagamento de 3 parcelas de R$ 600. O beneficio não é permitido para quem tem emprego formal ativo, recebe 1 beneficio previdenciário ou assistencial (exceto Bolsa Família) ou está recebendo seguro desemprego.
