O quantitativo de medidas protetivas distribuídas entre os magistrados do Poder Judiciário paraibano teve crescimento de 13,6% entre os meses de maio e junho deste ano. De acordo com levantamento feito pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, enquanto em maio deste ano foram distribuídas 428 medidas protetivas, em junho o montante passou para 486.
Os dados apontam, também, que entre os meses de abril e maio, a quantidade de medidas protetivas distribuídas entre os magistrados paraibanos teve aumento de 13,8%. Considerando, apenas, o período de trabalho remoto, medida adotada por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19), ou seja, de março a junho deste ano, foram distribuídas, ao todo, 1.715 medidas protetivas entre os magistrados.
Para a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, este aumento no percentual de medidas protetivas distribuídas significa que as mulheres estão buscando, cada vez mais, denunciar e romper com o ciclo de violência doméstica. “O primeiro passo é a solicitação das medidas, que, normalmente, são deferidas, com o afastamento do agressor do lar ou proibição de aproximação da mulher”, afirmou.
Juíza Graziela Queiroga
De acordo com a magistrada, a quantidade de medidas protetivas distribuídas entre maio e junho deste ano condiz com a registrada no mesmo período do ano passado, quando não se estava em período de pandemia. “Tivemos uma retração muito grande em abril, quando foram distribuídas 376. Foi um mês mais sentido pelo decreto de isolamento social, mas foi justamente no final de abril que a Polícia Civil da Paraíba instituiu a Delegacia On-line, com a possibilidade de solicitar a medida protetiva remota e virtualmente”, argumentou.
Por fim, a juíza Graziela Queiroga atribuiu o aumento no número de medidas protetivas distribuídas às diversas campanhas informativas de combate à violência doméstica promovidas e apoiadas pelo TJPB. “Com campanhas como a do Sinal Vermelho, a ‘São João em casa sim, com violência não’, edição de cartilhas informativas e ‘lives’ realizadas em conjunto com as instituições integrantes da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba, a mulher sabe que não está só e que os equipamentos de proteção continuam disponíveis para garantir a ajuda necessária e encorajar as denúncias”, ressaltou.
Denúncias on-line – Para a coordenadora das Delegacias Especializadas da Mulher, delegada Maísa Félix de Araújo, a denúncia na modalidade on-line foi um fator que facilitou o acesso da mulher ao sistema de garantia dos seus direitos. “As mulheres estão utilizando este recurso, que possibilita a denúncia sem a necessidade de sair de casa durante o isolamento social”, afirmou.
A delegada lembrou que muitos motivos levam à subnotificação dos casos de violência doméstica, mesmo em tempos anteriores à pandemia do coronavírus, como medo da denúncia ou dependência emocional e financeira das vítimas em relação aos agressores. Por meio da delegacia on-line, é possível registrar casos de violência doméstica, que não seja física e/ou sexual, a exemplo de ameaça, injúria, calúnia e difamação. “Mesmo com a modalidade de boletim de ocorrência on-line, as delegacias estão prontas para receber as mulheres em todos os casos de violência”, frisou.
