O Ministério Público e a Polícia Civil de São Paulo começaram uma investigação para apurar possível relação entre o Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado, com os autores de pichações feitas em São Paulo (SP) com os dizeres ‘Bolsonaro assassino’.
As pichações foram feitas em quatro pontos da capital paulista: três na avenida Alcântara Machado, números 60, 73 e 4188 A, e um no número 434 do viaduto Engenheiro Alberto Badra, todos na zona leste. O boletim de ocorrência, feito no dia 14 de abril, registra a infração contra um homem chamado Pedro de Campos Pereira.
O inquérito apura crime ambiental de pichação e associação criminosa. De acordo com o artigo 65 da Lei 9.605/1998, pichar, grafitar ou por qualquer meio conspurcar edificação ou monumento urbano está sujeito a pena de detenção de três meses a um ano, além de multa.
Câmeras de segurança gravaram a ação e a polícia conseguiu reconhecer o veículo utilizado por dois dos pichadores – trata-se de um celta vermelho placa DIF 4653. O carro foi identificado em nome de uma funcionária da Infraero. Procurada, a empresa informou que a servidora prestou informações à polícia, mas negou envolvimento com o caso, já que o carro em questão, segundo ela, havia sido vendido.
“A funcionária já relatou para a Infraero, assim como em depoimento para a Polícia Federal, que não tem participação com o ato, que o veículo utilizado foi vendido e se encontra em propriedade de terceiros. Ainda, a mesma funcionária se colocou à disposição para outros esclarecimentos e colaboração com a Justiça”, diz a nota. A empresa acrescenta, também, que repudia qualquer tipo de crime e se prontifica a colaborar com a elucidação dos ilícitos praticados.
Câmera de segurança flagra ação e identifica carro usado por suspeitos
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A coincidência começa com o carro usado na pichação, que foi visto três vezes no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado, neste ano. As visitas constam em nome de Pedro de Campos Pereira, investigado pela pichação. Um ofício assinado por Walter Nyakas Júnior, coronel PM secretário-chefe da Casa Militar do Estado de São Paulo, confirma os ingressos no palácio paulistano.
A peça, obtida pela reportagem, informa que constam três entradas no ano de 2020 pelo veículo mencionado (DIF 4653): 29/03, 31/03 e 08/04. “Havendo registro apenas do nome do motorista, identificado como Pedro de Campos para as três datas, tendo como destino a recepção de pedestres”, diz o documento.
Procurada, a Casa Militar confirmou a veracidade do documento. A reportagem questionou, então, qual eram as razões de cada visita e quem o motorista havia procurado no Palácio dos Bandeirantes. O órgão se recusou a responder e sugeriu que o pedido fosse feito via S.I.C (Serviço de Informação ao Cidadão) – a plataforma é utilizada para informar dados, dever do Estado, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). Com isso, uma resposta demoraria, em média, 20 dias para ser dada. A reportagem questionou o órgão o motivo de não ter respondido a todas as questões. Mais uma vez, a informação não foi liberada.
Uma foto de uma tela, tirada do sistema de segurança do Palácio dos Bandeirantes e incluída na denúncia, informa que a primeira visita feita por Pedro de Campos, em 29/03, ocorreu às 10h05, com saída às 11h17. A segunda, em 31/03, ele deu entrada às 16h52, com saída às 03h08. A terceira, por sua vez, no dia 08/04, ocorreu às 16h43, com saída às 21h55 do dia 10/04. As pichações foram registradas pela polícia quatro dias depois, em 14/04.
Tela confirma visitas de Pedro de Campos ao Palácio dos Bandeirantes
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A possível relação entre os autores da pichação com o Palácio dos Bandeirantes virou alvo de investigação por agentes do DECAP (Departamento de Polícia Judiciária da Capital) do 1º DP (Sé) e pelo Ministério Público.
A reportagem teve acesso a um e-mail assinado pelo promotor de Justiça Alexandre Sodré Cipolla, que confirma a abertura da investigação pela Promotoria em 10 de junho. “O Corpo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado de São Paulo agradece o contato e informa que recebeu sua manifestação, sendo encaminhada à Central de Inquéritos Policiais e Processos, para apuração e atendimento”, diz o promotor.
O pedido de investigação foi feito pelo deputado estadual major Dimas Mecca (PSL-SP), que solicita apuração também pela Lei 1.802/53, que define crimes contra o Estado e a Ordem Política e Social, uma vez que os dizeres da pichação envolvem o presidente da República.
“Eu analiso essa investigação como a forma mais baixa e cruel de se fazer política. Eu protocolei diversos requerimentos, mas não foram respondidos pelo Governo do Estado. A gente quer trabalhar no sentido de que haja transparência, nas atitudes e ações, mas não é isso que está acontecendo”, afirmou Mecca. “O Palácio dos Bandeirantes virou o Palácio do ódio?”, acrescenta.
Horário das visitas registradas no Palácio dos Bandeirantes, segundo denúncia
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Outro lado
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Pedro de Campos Pereira. O espaço está aberto para manifestação e, assim que houver retorno, será acrescentado à matéria ([email protected]).
Procurada, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) disse que, ao longo da investigação, foram apreendidos celulares, roupas, tintas, um notebook e outros objetos, que foram encaminhados para perícia. O órgão garante também que o veículo usado na ação pertence a um dos investigados, mas estava em nome de uma servidora da Infraero.
Procurado, o Palácio dos Bandeirantes também se manifestou. Leia, abaixo, a íntegra:
"- Pedro Campos esteve no Palácio dos Bandeirantes em datas anteriores aos fatos apontados pela reportagem. Nas duas primeiras visitas (29/03 e 31/03) buscou realizar uma entrevista jornalística com o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
– Por conta da agenda do secretário, a entrevista só ocorreu no dia 8 de abril e foi publicada no jornal Hora do Povo um dia depois.
– O horário de saída do dia 8 apontado pela reportagem do Portal R7 está errado. O veículo Celta deixou o Palácio dos Bandeirantes às 19h28 conforme registros oficiais. É errado, portanto, afirmar que o veículo permaneceu dois dias no local.
– O deputado Major Mecca tenta criar fake news com mais uma ilação irresponsável."
