A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto de Lei 1.756/2020, que cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto, intitulado de Lei Zabé da Loca, inclui também os trabalhadores de espaços culturais, como teatros independentes, escolas de dança e de artes, cineclubes e centros culturais.
A autoria do PL é do deputado Jeová Campos. O texto prevê que esses trabalhadores sejam beneficiados com o recebimento do Auxílio Emergencial. Estão inseridos no projeto os profissionais das áreas de produção, promoção, técnica ou atuação.
O presidente Adriano Galdino e o deputado Chió apresentaram Emendas Modificativas, que, além de fixar o valor do auxílio em R$ 600, inclui também os artistas circenses.
O deputado Jeová campos destacou que a lista de eventos culturais cancelados, transferidos ou adiados não para de crescer e a proposta apresentada visa minimizar os graves efeitos, das necessárias medidas de distanciamento social, no meio cultural. "A vida de um povo é expressa pela sua cultura. A primeira cena que se fechou na Paraíba foi para esses trabalhadores e provavelmente será a última cena a ser aberta”, ressaltou Jeová.
Ao todo, 14 matérias foram aprovadas pelos deputados e seguem agora para a sanção do Poder Executivo.
