O Ministério Público da Paraíba (MPPB) elaborou uma nota com sugestões de estratégias para a retomada gradual e segura das aulas presenciais nas unidades de ensino públicas e privadas da Paraíba durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. As atividades presenciais da rede estadual de ensino estão suspensas no estado desde o dia 19 de abril.
O documento foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação. O órgão reconhece que não é o momento de reabrir creches, escolas, faculdades e universidades no estado, por causa da complexidade dos protocolos sanitários necessários e à dificuldade de operacionalização para serviços com grande aglomeração de pessoas.
No entanto, acredita que é preciso que os gestores planejem esse processo, que requer a preparação física das escolas, a capacitação dos profissionais da educação e até a orientação aos alunos e pais, quanto à prevenção da disseminação do coronavírus.
Durante uma transmissão feita em uma rede social na internet nesta segunda, o secretário estadual de educação, Cláudio Furtado, informou que ainda não há previsão para retomada das aulas e que é necessário aguardar o posicionamento das autoridades em saúde para debater o assunto. O retorno das aulas presenciais também não faz parte do plano de retomada de atividades, apresentado pelo governador João Azevêdo na última sexta-feira (12).
Medidas que devem ser adotadas:
- Criação de turmas menores;
- maior espaçamento entre os estudantes;
- intervalos para turmas em horários intercalados;
- horários de entrada e saída escalonados para evitar aglomeração;
- uso da educação remota para alternar a presença física de turmas na escola;
- oferta de álcool em gel nas salas e corredores;
- sabão e água nos banheiros;
- incentivo a hábitos de higiene e
- incentivo ao uso de máscaras, que deverão ser trocadas, no máximo, a cada quatro horas.
Diretrizes para reabertura
A orientação do MPPB diz que o Conselho Estadual de Educação da Paraíba, com apoio da Secretaria de Estado de Educação, deve apresentar um estudo com as diretrizes que deverão orientar os sistemas de ensino público e privado quanto à retomada das atividades desenvolvidas nas unidades escolares. O documento poderá servir também para orientador as redes municipais de ensino, considerando suas peculiaridades.
A orientação ministerial diz ainda que a retomada gradual das aulas presenciais em escolas, faculdades e universidades só deve acontecer após a adoção de protocolos e planos de contingenciamento e de proteção, que deverão ser elaborados com a participação dos conselhos, da comunidade escolar, dos profissionais e colaboradores da educação. Esses planos devem ser reavaliados e monitorados periodicamente.
Reparação de prejuízos causada pelo ensino remoto
Segundo o MPPB, as escolas devem se preparar para reparar as desigualdades educacionais desencadeadas pelo ensino remoto como falta de acesso à internet ou equipamentos eletrônicos. No retorno das aulas programas de recuperação de aprendizagem deverão ser desenvolvidos.
“O ensino não presencial envolve esforço de mitigação do retrocesso do processo educacional e da aprendizagem, do abandono e aumento da evasão escolar. Implica em redução de danos. Mesmo que se estruturem cuidadosamente ações de ensino remoto, a suspensão temporária das aulas presenciais certamente criará lacunas significativas no aprendizado dos estudantes”, argumentou a promotora de Justiça, Juliana Couto.
