O Ministério Público Eleitoral da Paraíba ingressou com uma representação contra o prefeito de Santana dos Garrotes (PB), José Paulo Filho, e o secretário José Passos Júnior (pré-candidato a vereador do município) por propaganda eleitoral antecipada na internet.
Conforme a denúncia, consta na documentação que, no dia 22 de maio de 2020, José Passos Junior publicou no Facebook uma fotografia de uma visita realizada no dia 17 de maio de 2020, na companhia do atual gestor à Comunidade Poço Novo II, com intuito meramente eleitoral.
Na foto foi utilizada a seguinte legenda: “(…) visita com amigos da Comunidade Poço Novo II, iniciando a pré-campanha”, e as pessoas fazem sinal v, com significado simbólico de “vitória”, manifestação de apoio a candidato.
No mesmo dia, também foram publicadas imagens de José Paulo Filho, que é pré-candidato à reeleição, utilizando as expressões de cunho eleitoral, tais como “#voucomfe, #voucomDEDE, #Vitoria ‘Quem ‘tá’, com Dedé comenta’”, inclusive com a adesão do primeiro representado aos comentários na publicação do segundo representado na sua rede social.
É certo que a propaganda eleitoral somente é permitida a partir do próximo dia 16 de agosto, ressalvando-se a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, no entanto, a utilização de expressões como “voucomfe #voucomDEDE #Vitoria ‘Quem ‘tá’ com Dedé comenta #rumoavitoria”, extrapolam a mera exaltação às qualidades pessoais do gestor.
