Nessa quarta-feira (3), o juiz titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó, Pedro Davi Alves de Vasconcelos, realizou uma inspeção virtual na Cadeia Pública daquele Município, por meio de vídeochamada, pelo sistema WebEx Cisco. A iniciativa teve como objetivo constatar as condições estruturais do lugar, a tramitação do cumprimento de pena de cada um dos presos e possíveis casos de contaminação da Covid-19. Na oportunidade, foi constatada a presença de 38 custodiados, sendo 26 presos provisórios e 12 cumprindo pena definitiva.
Acompanharam os trabalhos, o juiz corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Salles, a promotora de Justiça Artemise Leal; o defensor público Lucas Soares Aguiar; e o analista judiciário do TJPB, Renato Martins Leite. “A Corregedoria Geral de Justiça reconhece e parabeniza a ação concretizada pelo juiz Pedro Davi, que mostrou sua preocupação com a condição carcerária de sua Comarca”, comentou o juiz Marcos Salles.
De acordo com Pedro Davi, antes da inspeção foi realizada uma reunião prévia com a Direção da Cadeia Pública, quando foram repassados detalhes sobre a rotina dos apenados. “Fomos informados de que não havia nenhum caso de suspeito da contaminação da Covid-19, entre apenados ou funcionários. A Direção adiantou que a partir desta semana será implementada a visitação de familiares dos presos, por meio de vídeochamada”, disse o juiz.
Depois da reunião, ainda conforme informações do magistrado, foi realizada, virtualmente, uma entrevista individual com cada preso para saber a situação processual dos apenados. “As informações foram repassadas aos juízes competentes dos respectivos processos. Tudo foi gravado pelo sistema, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça”, destacou. Ainda foi apresentado um plano de contingenciamento e emergência, em possíveis casos de contaminação do novo coronavírus. “A Cadeia já conta com um setor de isolamento para quem apresentar sintomas da Covid-19”, ressaltou.
Competência – Os juízes corregedores de estabelecimentos prisionais são responsáveis por fazer inspeções nos estabelecimentos prisionais, mensalmente, e informar o resultado dessas inspeções ao CNJ. Em razão da pandemia, as inspeções ficaram comprometidas. “Para dar continuidade a esse trabalho, o CNJ enviou para todas as unidades da Federação uma orientação técnica para a inspeção pelo Poder Judiciário nos espaços de privação de liberdade, no contexto da pandemia. Como método complementar foi sugerida a ferramenta de vídeochamada”, finalizou Pedro Davi.
