O Ministério Público do Amazonas investiga uma suposta fraude em um contrato da Secretaria de Saúde que teria pago 23 vezes a mais pela administração de hospitais em Manaus.
O governo de Wilson Lima assinou um contrato de R$ 172 milhões com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano, para administrar dois hospitais em Manaus, em março do ano passado. São eles: a unidade de pronto atendimento "Campos Sales" e o hospital "Delphina Aziz".
Em troca, o instituto deveria implementar novas ações de gestão hospitalar, divididas em quatro fases.
A primeira contempla 27% dos serviços contratados e deveria ser concluída em abril de 2019 – um mês após a assinatura do contrato. O repasse do governo é de R$ 8,4 milhões.
Mas os prazos dessa primeira fase foram prorrogados por três vezes pelo governo. A conclusão está prevista para março de 2021, quase dois anos após o previsto a um custo 23 vezes superior ao valor inicial, superando os R$ 202 milhões.
Os valores aparecem em três aditivos assinados entre maio de 2019 e abril de 2020.
Com a chegada da pandemia no Amazonas, o decreto de calamidade pública suspendeu as obrigações iniciais do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano que ganhou mais um aditivo de R$ 101 milhões para executar ações de combate à doença.
O Ministério Público do Amazonas abriu um processo para investigar as supostas irregularidades no contrato firmado entre a Secretaria de Saúde e a administradora dos hospitais.
A Secretaria de Saúde do Amazonas informou que a ampliação do contrato de gestão com o instituto aconteceu devido ao plano de contingência da covid-19 e, por isso, aumentou de 132 para 350 os leitos do Hospital Delphina Aziz.
A secretaria disse ainda que o contrato total, somando as quatro fases, sofreu variação de 18% e negou que só a primeira fase custou 23 vezes a mais.
O governo do estado do Amazonas afirmou que todos os processos de compra e contratação de serviços são avaliados por uma comissão de forma transparente, seguindo a lei.
O Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano não se pronunciou.
