Após realizar uma auditoria, o TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) comprovou que houve superfaturamento na compra dos respiradores feita pelo estado do Rio de Janeiro para ajudar no combate ao novo coronavírus.
A auditoria foi realizada entre os dias 27 e 30 de abril em três contratos assinados para a aquisição de mil respiradores, com o valor total de R$ 183.588. A análise apurou um sobrepreço de R$123.588 nessa operação.
Além disso, o levantamento também aponta o ex-secretário Estadual de Saúde Edmar José Alves dos Santos e o ex-subsecretário Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos como os principais responsáveis pelas irregularidades e solicita a apresentação de razões de defesa ou o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 36.596.625,64.
O estudo técnico do TCE-RJ também apontou que os respiradores foram comprados com preços três vezes maiores que o de referência no mercado. A empresa ARC Fontoura aplicou um sobre preço de 183%, enquanto a A2A, 230%, e a MHS, 212%.
Ao todo, foram contratadas três empresas: ARC Fontoura Indústria Comércio e Representações, A2A Comércio Serviços e Representações e MHS Produtos e Serviços. Os fortes indícios de fraude na condução do processo das contratações, reforçaram a gravidade dos problemas encontrados e fizeram com que o TCE-RJ encaminhasse ao MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro).
Entre as possíveis irregularidades estão a contratação de empresas inaptas ao fornecimento emergencial pretendido, o direcionamento ilícito da contratação, pagamento antecipado sem a prestação de garantia, ausência injustificada de estimativas de preço, injustificada de estimativas de quantidade, sobrepreço injustificado das contratações emergenciais e liquidação irregular de despesa pelo recebimento de equipamentos inservíveis para os fins a que se destinava a contratação.
