O Terminal Pesqueiro de Cabedelo, na Grande João Pessoa, será um projeto-piloto de privatização com investimento de R$ 8,5 milhões. A decisão foi tomada em uma webconferência realizada na manhã desta quarta-feira (20), entre o prefeito Vítor Hugo Castelliano e representantes do Governo Federal.
A previsão, segundo o prefeito, é de que além ddo investimento haja um lance mínimo de R$ 1 milhão no leilão que definirá a outorga de concessão de exploração comercial do local durante 20 anos. Ao Município, ainda renderá a arrecadação de impostos, como o Imposto Sobre Serviços (ISS), sobre os futuros contratos.
O lançamento do edital de chamamento das empresas interessadas está previsto para o dia 25 de setembro, com previsão de assinatura do contrato para 14 de outubro e início das operações para janeiro de 2021.
Uma audiência pública virtual, prevista para a próxima segunda-feira (25), às 14h, marcará o início do processo e das discussões acerca do tema com a colônia de pescadores e com a sociedade civil cabedelense.
Participaram da reunião desta manhã, além do prefeito Vítor Hugo, Lúcio Matos, Superintendente do Ministério da Agricultura na Paraíba, Thiago Caldeiras e Leonardo Maciel, representantes do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, e Marcelo Neves, Secretário Adjunto de Pesca e Agricultura do Governo Federal no estado.
