Uma fiscalização realizada de surpresa, pelo Ministério Público da Paraíba, a Polícia Militar do 13° Batalhão e a equipe de Vigilância Sanitária Municipal, resultou no fechamento de vários estabelecimentos comerciais e na prisão de duas pessoas, no na cidade de Diamante (PB), na manhã desta segunda-feira (11).
Segundo o Promotor de Justiça, Dr. José Leonardo Clementino, o intuito desta ação é fazer com que as pessoas possam cumprir as medidas estabelecidas pelos decretos do poder executivo, para conter a transmissão do novo coronavírus.
Em Diamante, o promotor caminhou pelo comércio local, aonde encontrou algumas atividades que estão proibidas de serem exercidas, e obrigou o fechamento. Um dono de um bar que estava funcionando, foi autuado em flagrante e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Itaporanga (PB).
A equipe também visitou a casa de uma pessoa que cumpria quarentena e para sua surpresa, ela não se encontrava. O Promotor solicitou da família que o cidadão se apresentasse na Delegacia em caráter de urgência para que fosse autuado.
Em Boa Ventura, a fiscalização também foi realizada e contou com a presença da Secretaria Municipal de Saúde. A equipe visitou donos de comércios considerados essenciais, e cobrou as normas de distanciamento.
Nos dois casos de flagrante, eles devem assinar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e liberados em seguida. Eles vão responder criminalmente por suas condutas.
O Promotor informou que o Ministério Público está vigilante quanto ao cumprimento das medidas de Isolamento Social, e que estará atuando em conjunto com as demais autoridades da segurança pública e os municípios, para minimizar a proliferação do coronavírus.
