Na noite do último sábado, 9, um homem de 59 anos matou a tiros a ex-namorada, de 50, em Fortaleza. Segundo a polícia, ele pulou o muro e surpreendeu a vítima, cometendo o feminicídio.
Depois dos disparos, realizados com uma pistola calibre 22, o homem cometeu suicídio. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e tentou salvá-lo, mas ele não resistiu.
O que é feminicídio
Feminicídio é o homicídio de mulheres como crime hediondo quando envolve menosprezo ou discriminação à condição de mulher e violência doméstica e familiar. A lei define feminicídio como “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino”, e a pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.
Atualmente, só no Brasil, o número de mulheres que morrem ou são violentadas nesta situação é alarmante e demanda conscientização sobre os direitos e liberdades de cada um. No período de 1 ano, entre março de 2016 e 2017, o país registrou 8 casos do crime por dia.
Na maioria das vezes, a violência é praticada por familiares, sendo parceiros ou ex-parceiros os mais frequentes. As mulheres negras são as mais afetadas, principalmente, por conta da vulnerabilidade social.
Está em vigor desde 2015 uma lei que considera o feminicídio crime hediondo com pena de 12 a 30 anos de prisão.
O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante. O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.
