A Paraíba é o sétimo estado do país em denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, desde o início da pandemia. Segundo o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), foram 578 denúncias sobre o tema, 57% a mais que os 367 contados em 3 de abril.
Os dados revelam ainda que o MPT na Paraíba já expediu 1.124 notificações, ofícios e requisições a empresas, gestores públicos e órgãos, além de 114 recomendações para o cumprimento de medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus.
Inquéritos
Em um mês, o número de inquéritos civis instaurados pelo MPT-PB ou investigações aumentou 94,5%, passando de 73 em 3 de abril para 142 em 4 de maio, o que coloca a Paraíba como o terceiro estado do país com o maior número, atrás somente do Rio de Janeiro (com 542) e Minas Gerais (259).
“O MPT na Paraíba continua vigilante, acompanhando as demandas apresentadas pela sociedade; mantendo diálogo com trabalhadores e empregadores, sindicatos e entes públicos, visando a minimizar os efeitos sociais trabalhistas causados pela pandemia”, ressaltou a procuradora-chefe do MPT-PB, Myllena Alencar.
Brasil
Em todo o Brasil, o total de inquéritos civis instaurados pelo MPT para apurar violações trabalhistas relativas à Covid-19 chegou a 2.400 na última segunda-feira (4). O número é quase 147% maior do que o divulgado no levantamento publicado no dia 3 abril, quando havia 972 inquéritos civis abertos. As denúncias também cresceram neste período, e já somam 11.860, enquanto eram 5.806 no mês passado.
Denúncias trabalhistas
“O MPT está à disposição da sociedade para receber denúncias. Para denunciar violações trabalhistas, inclusive relacionadas ao não cumprimento das recomendações feitas pelo MPT a empresas, gestores públicos e órgãos, o cidadão pode acessar o endereço eletrônico http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias, que funciona 24 horas, ou ainda instalar o aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e iOS”, informou o MPT-PB.
