O Ministério Público e a Prefeitura de Itaporanga interditaram, na manhã desta sexta-feira (8), algumas lojas no centro da cidade após descumprimento das medidas de quarentena adotadas pelo estado e município.
O fechamento foi requisitado pelo promotor, que recebeu denúncias de que os locais ainda estavam funcionando, mesmo não sendo serviços considerados essenciais pelos decretos. Diante disso, a vigilância, juntamente com a Polícia Militar, foi aos estabelecimentos e ordenou a interdição, além de colar cartazes nas portas.
Um processo criminal será aberto para penalizar o descumprimento, conforme relatou a Promotoria.
“O MP vai abrir processo criminal em face do descumprimento dos decretos estadual e municipal. E recomendamos ao município a instauração de procedimentos e sanções administrativas previstas nos decretos, como multa, suspensão e até cassação de alvará”, disse o promotor.
O órgão afirmou que já requisitou cópia do alvará dos estabelecimentos para identificar nome e endereço dos proprietários, que reponderão pela abertura não autorizada.
A medida visa conter o avanço do coronavírus. No município, dois casos positivos já foram confirmados.
