Justiça da Espanha mantém condenação de brasileiro à prisão perpétua pela morte de tios e primos

A Suprema Corte negou o recurso e entendeu que “não faria sentido que a morte de três ou mais pessoas fosse punida com a mesma penalidade da morte de uma só pessoa”, e que não acredita que esta decisão viola o princípio jurídico que impede condenar uma pessoa duas vezes pelo mesmo crime, uma vez que foi levado em conta a idade das crianças para determinar o crime como homicídio qualificado, já que elas não tinham chances de defesa contra Patrick.

“A redação dos qualificadores do artigo 140.1.1 do Código Penal [espanhol] é resultado de uma política criminal orientada à proteção dos menores de idade e das pessoas mais vulneráveis por terem alguma incapacidade física ou mental”, diz a sentença.

Com isso, a Câmara descarta a absorção das diferentes penalidades impostas pelos crimes de assassinato contra Janaína e as duas crianças na pena pela morte de Marcos Campos. A prisão permanente é a punição mais grave existente na Espanha e ela pode ser revista a cada 25 anos.

Além desta decisão, a Justiça espanhola também confirma a condenação de Patrick para que pague uma indenização de 411.915 euros (R$ 2.468.411,83, em conversão direta), para a família das vítimas, assim como ao proprietário da casa onde o crime aconteceu. Neste último caso, para cobrir as despesas que o dono teve pela limpeza e reparos no imóvel.

Janaína Américo, Marcos Campos Nogueira e os filhos do casal, de 1 e 4 anos, foram encontrados mortos e esquartejados em um chalé na cidade espanhola de Pioz em 18 de setembro de 2016, cerca de um mês após o crime.

Patrick Gouveia, sobrinho de Marcos, se entregou à polícia da Espanha e confessou o crime em 19 de outubro. As urnas com as cinzas da família chegaram em João Pessoa em 10 de janeiro de 2017, quatro meses depois, quando as vítimas foram enterradas.

Antes de se transformar no assassino confesso da família brasileira esquartejada em Pioz, na Espanha, François Patrick Gouveia tinha o sonho de seguir os passos do tio, Walfran Campos, e se tornar jogador profissional de futebol na Europa. A viagem de Patrick ao velho continente, que culminou com o assassinato dos tios e dos primos, começou com uma aposta do jovem em integrar as categorias de base de algum clube da Inglaterra.

Até chegar à Espanha, na casa do tio Marcos Campos, uma das quatro vítimas da chacina, Patrick Gouveia havia morado na Inglaterra e em Portugal. Nos dois países, chegou a fazer testes, passou por avaliações nos clubes locais, mas uma lesão no joelho o impediu de dar continuidade à carreira.

Após a frustração, distante da família, Walfran, ex-atleta profissional e mentor de Patrick em busca do sonho de ser jogador, fez o que qualquer parente faria. Pediu a Marcos que recebesse Patrick, que ajudasse o garoto no tratamento do joelho na Espanha. E foi nesse momento que “começou toda a tragédia”, como afirma Walfran Campos.