Justiça determina antecipação da colação de grau para estudantes de medicina na PB

Alunas do 12º período do curso de medicina do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) conseguiram, por determinação da Justiça, a antecipação da colação de grau. A decisão judicial do desembargador José Ricardo Porto. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) informou nesta quarta-feira (24) que a instituição deve providenciar todo o procedimento necessário para a graduação.

Em nota, o Unipê informou que a decisão não teve como motivação as normativas recentes do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde sobre antecipar a colação de grau de estudantes da área da saúde. "A antecipação foi reconhecida em razão das duas alunas terem sido aprovadas em primeiro e segundo lugar em concurso público, aprovação que no entendimento do magistrado demonstrou o excepcional aproveitamento acadêmico das alunas. Dessa forma, pelo reconhecimento do desempenho delas, em caráter extraordinário, o Unipê iniciou as providências necessárias para conclusão do curso das referidas alunas e o realizará dentro do prazo determinado judicialmente”.

Conforme o TJPB, a instituição de ensino pediu reconsideração da decisão, alegando que a Medida Provisória nº 934/2020, que permite a antecipação da colação de grau de alunos do último período dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, deixa facultativa a antecipação da colação de grau.

O pedido, no entanto, foi indeferido pelo relator, que manifestou que a estudante havia "concluído mais de 90% do curso de medicina, inclusive com ótimas notas e aprovação em seleção pública, enquadrando-se na situação excepcional justificadora da adoção de providências no sentido de antecipar a colação de grau".

As duas estudantes autoras do processo, Letícia Cordeiro e Brenda Lopes, ingressaram com ação na Justiça para antecipar a colação de grau sob alegação do estado de calamidade pública devido à pandemia decorrente da Covid-19 e à aprovação em concurso público para atuar no Programa Saúde da Família, nas cidades de Varzéa e Gurinhém, na Paraíba.

Elas alegaram que, diante do estado de calamidade pública, encontram-se prejudicadas pela suspensão das aulas, sem previsão de retorno, não podendo ser atuar nos concursos públicos que foram aceitas.

"A questão é que a gravidade da pandemia foi aumentando. E várias faculdades do Brasil começaram a antecipar a colação de grau dos estudantes de medicina do 12º período. Sendo que durante todo esse tempo, a instituição de ensino não se posicionava. Ficaram e ficam em silêncio", disse a estudante Letícia.

Letícia afirma que entrou com um processo individual por entender que possuía uma demanda específica: assumir o emprego do concurso em que foi aprovada.

O G1 já reportou as dificuldades de alunos de medicina em João Pessoa, ao tentar antecipar suas colações de grau. Segundo Letícia, outros processos de seus colegas, incluindo o processo coletivo, ainda continua sem respostas e que, mesmo com o deferimento da justiça ela e sua colega Brenda continuam sem resposta oficial da instituição, sem uma data para sua colação de grau e sem previsão para resposta. "Enquanto isso, os meus colegas, estão a mercê da justiça, quanto a antecipação da colação", afirma.

De acordo com o estudante Victor Espinola, que faz parte da turma que entrou com um processo coletivo, eles ainda seguem sem os diplomas e muitos estão pensando entrar com processo individuais, inclusive ele mesmo.