Uma Sessão inusitada ocorreu na noite desta quarta (22) na Câmara Municipal de Ibiara, quando o Vice-Presidente Vereador Jairo Alves, realizou uma Sessão Extraordinária no Calçadão Afonso Kherle em Ibiara, após o presidente da vasa se negar a abrir a utilização da Câmara Municipal, fazendo com que ss vereadores realizassem a sessão extraordinária em Praça Pública na cidade de Ibiara. Segundo o vereador Jairo Alves, o presidente não teria motivo algum para a não realização da sessão, que seria de extrema importância para abertura de crédito especial para aplicar recursos destinados pelo Governo do Estado da Paraíba no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em virtude do momento vivido.
Tudo aconteceu após o Presidente da Casa, Vereador Francinaldo Galdino de Lima (Naldim de Rita) negar a utilização da Casa Legislativa Mirim, bem como não permitir a presença da equipe de apoio.
Mas o que levou a tudo isso?
Segundo informações da bancada da situação, o Prefeito Nenivaldo Barros, encaminhou para a Câmara Municipal um Projeto de Lei que buscava autorizar a abertura de crédito especial, para aplicar recursos destinados pelo Governo do Estado da Paraíba no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em virtude do momento vivido, o chefe do Executivo requereu a tramitação de urgência do referido PL e convocou sessão extraordinária, o que segundo o Regimento Interno da Casa, deve ocorrer em 48 horas após a convocação.
Mesmo tendo recebido a mensagem e o Projeto de Lei no dia 9 de abril, até o dia 20 (11 dias após a convocação pelo Prefeito), o vereador Naldim de Rita, rasgando o Regimento Interno, não convocou a sessão para apreciação do projeto, o que teria ocorrido simplesmente por questões políticas, uma vez que compõe a bancada de oposição, conforme explicou a bancada que apoio o prefeito.
Não havendo outra alternativa, amparado no Regimento da Casa, com a ausência do presidente, o vice presidente Jairo Alves, convocou de imediato a Sessão Extraordinária, obedecendo o devido processo legislativo.
Frustrado em sua tentativa de utilizar-se dos espaços e serviços dos servidores da Casa, Jairo Alves realizou a Sessão em Praça Pública, utilizando-se de mesas e cadeiras improvisadas, bem como de um carro de som, sendo acompanhando por populares e por profissionais do SAMU que compareceram para apoiar a aprovação do projeto de lei.
Não bastasse o ato improbo, o Presidente Naldim de Rita, ainda acionou a guarnição da Polícia Militar, buscando impedir a realização da Sessão. O que ele não sabia era que o vereador Jairo Alves havia oficiado informando a realização daquela reunião e solicitado o apoio daquela guarnição, que esteve no local, constatou que todos estavam utilizando máscaras. Todos os vereadores, profissionais da saúde, policiais e público presente utilizaram máscaras e luvas, obedecendo a distância recomendada.
Foram convocados pessoalmente os vereadores Porôba de Marlene, Linda de Nildo, Vera de Vanderlei, Doutor Bilinguim, Marquim de Veinho e Naldim de Rita. O vereador Valdemar Leite não foi encontrado, enquanto o vereador e pré-candidato a vice-prefeito da oposição, Branco Alves se recusou a receber a convocação. Na sessão foi registrada a ausência de todo o bloco oposicionista.
Durante a Sessão Extraordinária inédita o projeto foi aprovado pelos vereadores presentes por unanimidade e agora segue para sanção do Prefeito.
Antes de encerrar o vereador Jairo Alves informou ainda que todo o procedimento será encaminhado para a Promotoria de Justiça da Comarca, bem como à Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade (CCRIMP) do Ministério Público da Paraíba, para que sejam investigados os atos do Presidente e o suposto cometimento de ato de improbidade administrativa.
“É triste toda essa situação. Nós queríamos aprovar o Projeto de Lei de suma importância para esses servidores, mas ele não colaborou e simplesmente ignorou a importância do projeto. Ele não pode nem alegar qualquer motivo para não comparecer à sessão, tampouco não abrir a Casa para que pudéssemos realizar a reunião. No sábado ele participou da sessão e sequer quis votar o projeto que era se caráter de urgência”, pontuou o vereador Jairo Alves.
