O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou através das quatro zonas eleitorais que existentes nas cidades de Piancó, Itaporanga e Conceição, todas na região metropolitana do Vale do Piancó, já estão atendendo a população através de meios eletrônicos, a exemplo do Whatsapp.
A medida atende uma resolução que normatiza o atendimento remoto ao cidadão pelos Cartórios Eleitorais, em razão da suspensão do trabalho presencial, para evitar o contágio do Covid-19, adotando plantão extraordinário para atender às operações de cadastro eleitoral.
O atendimento remoto já está sendo feito desde esta quarta-feira (22) por meio de interação direta entre o cidadão e o servidor da Justiça Eleitoral, pelo aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp.
Em Piancó, o Cartório Eleitoral da 32º Zona, que também atende os municípios de Aguiar, Igaracy, Olho DÁgua e Santana dos Garrotes e funciona no Fórum Des. João Antônio de Moura, na Rua Virgílio Silva, Bairro Jardim Ouro Branco, disponibilizou os números que são WhatsApp (83) 3512-1566 e 3512-1666.
Em Itaporanga, a 33ª Zona Eleitoral fica na Rua Felinto Evangelista Primo, Loteamento João Silvino – Anexo ao Fórum João Espínola Neto, que também atende os municípios de Serra Grande, São José de Caiana e Nova Olinda, disponibilizou o número (83) 3512-1533.
Ainda em Itaporanga, a 42ª Zona Eleitoral, que atende os municípios de Pedra Branca, Boa Ventura, Curral Velho e Diamante, disponibilizou o número (83) 3512-1542.
A 41ª Zona Eleitoral sediada na cidade de Conceição, que fica instalada no Fórum Eleitoral Juiz Francisco Jackson Ferreira, Rua Antonio Gonzaga, Centro, e atende também os municípios de Santa Inês, Santana de Mangueira e Ibiara, disponibilizou os números (83) 3512-1541 e 3512-1641.
O normativo instrui os Cartórios Eleitorais e as Centrais de Atendimento ao Eleitor à prática de atendimento remoto para alistamento, transferência e revisão eleitoral, a fim de garantir os direitos do cidadão, dando prioridade às situações de urgência, tais como: realização de inscrição eleitoral originária ou regularização da situação eleitoral para os maiores de 18 (dezoito) anos e menores de 70 (setenta) anos que necessitem de inscrição eleitoral regular para matrículas em cursos superiores, inscrições em concursos públicos, posse em cargos públicos e empregos na iniciativa privada, ou ainda para aqueles que desejem concorrer aos cargos eletivos nas eleições de 2020; regularização da situação eleitoral para servidores públicos, a fim de que estes continuem a receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos; regularização da situação eleitoral para solucionar pendências no cadastro de pessoa física (CPF); atendimento aos cidadãos com inscrição eleitoral cancelada em razão do não comparecimento à revisão do eleitorado; e revisão para fins de mudança de gênero.
O eleitor que desejar o atendimento deverá encaminhar solicitação para o número de contato da Zona Eleitoral mais próxima de sua residência.
É importante lembrar que somente será aceita uma nova solicitação de atendimento, partindo de um mesmo número telefônico, após o encerramento da solicitação anterior.
O cidadão será orientado, via WhatsApp, a fotografar/digitalizar e encaminhar pelo mesmo aplicativo as imagens dos documentos necessários à realização do atendimento, ou ainda apresentar suas informações cadastrais e documentos por meio do formulário eletrônico de pré-atendimento eleitoral denominado Título Net, neste último caso, o eleitor deverá armazenar o número do protocolo de confirmação do Título Net e encaminhar ao seu Cartório Eleitoral pelo WhatsApp.
Quanto à coleta de dados biométricos, para o cidadão que ainda não tenha feito esse procedimento na Justiça Eleitoral, poderá ocorrer posteriormente, em convocação realizada pela Justiça Eleitoral.
A emissão do título de eleitor ocorrerá por meio digital através do aplicativo e-Título, que pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android.
Este atendimento remoto ao cidadão, via WhatsApp, poderá ser solicitado até as 19h00 do dia 06 de maio de 2020, com acompanhamento e fiscalização da Presidência do TRE-PB e da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba.
O Editor do Portal DiamanteOnline deu uma dica aos seus leitores como fazer para utilizar o serviço.
Comece preenchendo seus dados através deste LINK https://bit.ly/2Vo3gsY e anexando os documentos ali solicitados.
IMPORTANTE: Você precisará tirar uma foto sua (Selfie), segurando um documento com foto, desde que dê para pegar seu rosto e este documento visivelmente. Estou mandando um exemplo para você ver, pois assim estará provando que é você mesmo que está solicitando a transferência ou regularização do Título.
Depois disso, você salva o protocolo fornecido e encaminha ao Whatsapp do seu Cartório Eleitoral.
Qualquer dúvida você poderá tirar com a própria atendente do seu Cartório Eleitoral.
OBS: Só será permitida uma solicitação por cada número de WhatsApp até que seja finalizado o atendimento! E em caso de dúvida sobre alguns dados, o cartório poderá solicitar novas imagens com mais qualidade ou mesmo uma videochamada. Caso não atenda essas necessidades, eles irão desconsiderar sua solicitação.
