Coronavírus: faculdades na PB não antecipam colação de grau de estudantes de medicina

Desde antes da publicação da medida provisória permitindo às instituições de educação superior anteciparem a colação de grau de alunos do último período dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, estudantes de João Pessoa já se mobilizavam para conseguir o diploma de graduação. Porém, motivados a ajudar durante a pandemia de coronavírus, os alunos ainda estão na incerteza sobre o futuro profissional e entraram com pedidos na Justiça após instituições de ensino particulares na capital negarem a colação de grau antecipada.

Ao G1, o Unipê informou que analisou a grade curricular e decidiu não conceder a antecipação da conclusão do curso, devendo os alunos concluírem as aulas pendentes e obterem as respectivas aprovações para que de fato possam ter assegurados a capacidade laborativa da profissão. Já a Faculdade de Ciência Médicas (FCM) afirmou ao G1 que considera a medida alvo de questionamentos e que a orientação do Governo Federal é facultativa às instituições. A FCM destacou que está utilizando ensino à distância para minimizar a dificuldade.

De acordo com a orientação do Governo Federal, editada em 1º de abril de 2020, o aluno pode receber o diploma desde que completada 75% da carga horária do período de internato médico ou estágio supervisionado, exclusivamente para atuar nas ações de combate à pandemia da Covid-19.

Para conseguir se inscrever no programa Mais Médicos, que convocou profissionais da medicina para o combate do novo coronavírus, é solicitado na inscrição o CRM, número que o profissional adquire após realizar a inscrição no Conselho Regional de Medicina. Este documento só é disponibilizado após a colação de grau.

Colação de grau negada para turma de medicina no Unipê

O estudante de medicina Victor Espinola informou que a tentativa de antecipar a colação de grau mobilizou 73 alunos de medicina de turmas diferentes do Unipê – Centro Universitário de João Pessoa. Segundo Victor, eles possuem 92,67% da carga horária do curso completa e 81% do internato médico concluído. Mesmo antes da medida provisória, as duas turmas já haviam entrado com pedidos às instituições de ensino e à Justiça para concluir a graduação.

"Nós estamos aptos e além disso somos jovens, tendo menor risco se comparados com outros profissionais que estão atuando no momento. (…) A urgência é que sabemos que a gravidade do novo coronavírus é maior do que a evidenciada pelo governo, quando piorar ainda não haverá profissionais suficientes", relata.

As turmas entraram na Justiça antes mesmo da medida provisória e tiveram uma decisão favorável em 18 de março. Após isto, os estudantes entraram em contato com o Unipê, para antecipação da colação de grau. Segundo Victor, o pedido por via administrativa foi negado, levando a turma a entrar na Justiça mais uma vez, onde a ação também foi negada. "Iríamos entrar com um recurso já que era a primeira instância do processo ainda, mas enquanto juntamos outros documentos foi sancionada a medida provisória".

Visto que na medida provisória fica a cargo da universidade decidir se antecipa a colação de grau ou não, os alunos enviaram uma segunda solicitação administrativa ao Unipê e não obtiveram respostas. Eles recorreram da decisão anterior, que era contrária ao pedido. Contudo ainda antes da decisão, o Unipê enviou uma carta argumentando os motivos da não antecipação da formatura.

Segundo o aluno, a universidade não contabilizou atividades que os estudantes realizaram desde o primeiro período e generalizam algumas situações. "Falam também que nosso estágio obrigatório seria trocado pela incerteza de nossa atuação no combate ao Covid-19, mas nossos estágios estão paralisados e não existe previsão da volta."

Cópia da carta enviado ao desembargador do caso, José Ricardo Porto, pela Renonato & Vilarim Advogados Associados, em defesa do Unipê — Foto: Reprodução

Colação de grau negada para turma de medicina na FCM

A história dos alunos do Unipê é semelhante à dos studantes da Faculdade de Ciências Médicas, em João Pessoa. Antes mesmo da medida provisória, 68 alunos do décimo segundo período da faculdade quiseram antecipar a colação de grau. Segundo a estudante de medicina Gersica Marinho, duas turmas solicitaram à faculdade uma reunião para conversar sobre a situação. Após tentativas por telefone e presencial, receberam uma resposta formal negando a colação de grau. Depois disso, os alunos resolveram entrar com uma ação com pedido de liminar na Justiça.

"Todos os alunos fizeram muita pressão pedindo outra conversa com a FCM. Obtivemos êxito, após dois dias de apelo. Nessa conversa, eles falaram que não poderiam fazer isso pois seriam 'barrados' pelo MEC, que existia uma carga horária e que ela teria que ser cumprida 100%", disse a estudante.

Ainda segundo a estudante, a faculdade alegou que os alunos ainda estavam sem as notas do período. Entretanto, Gersica relatou que eles fizeram as provas, mas o sistema da instituição ainda não computou as notas.

Após a reunião, os alunos entraram com uma ação judicial para colar grau antecipadamente, porém tiveram o pedido negado em primeira instância, com a justificativa de que outras ações também foram negadas.

Quando foi publicada a medida provisória autorizando antecipação da colação de grau, a turma de medicina já estava articulada para recorrer da decisão. "Inicialmente, eles concordaram com uma nova reunião, disseram que iriam marcar um dia, mas isso não ocorreu até agora. Já fizemos solicitações via fluig, o sistema da faculdade, sem êxito em obter respostas. Eles não nos respondem mais de nenhuma forma", afirma a aluna.

Alunos dos perídos finais de medicina na FCM, em João Pessoa, tentam antecipar a colação de grau para participar do Mais Médicos, mas não conseguem — Foto: Gersica Marinho/Divulgação

O que dizem as instituições de ensino

O Unipê informou que a decisão de não realizar a colação de grau antecipada foi feita após análise da grade curricular e dos requisitos determinados pela DCN – Diretriz Curricular Nacional, que estabelece outros quesitos, além da carga horária e com base na estrutura dos cursos ofertados e com a autonomia universitária, objetivando a segurança e saúde dos alunos e população.

O centro universitário ressaltou que o internato é dividido em oito estágios, conforme diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Ministério da Educação, realizado em forma de rodízio entre os alunos em cada uma dessas áreas, todas essenciais para o pleno exercício da profissão. Ou seja, o não cumprimento de qualquer uma dessas especialidades interfere diretamente na formação desses futuros médicos.

A FCM, por meio da coordenadora do curso de medicina Joacilda Nunes, informou que os alunos da faculdade entraram na Justiça antes instituição responder administrativamente. Ela destacou que o Conselho Federal de Medicina e a Associação Brasileira de Educação Médica são contrários à antecipação do diploma.

"Ainda não se tem uma ideia comum, pois a MP deixa em aberto que as instituições de ensino superior poderão (antecipar a colação). É facultativo e não compulsório. Estamos antecipando as questões pedagógicas por EAD para ajudar nessa relação de negociação", afirma.