A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) homologou, em sessão extraordinária realizada por videoconferência nesta quarta-feira (15), decretos de calamidades pública de 45 cidades do estado, dentre elas, três da região do Vale do Piancó: Ibiara, Itaporanga e Serra Grande.
Conforme a Casa, o decreto só garante aos gestores a flexibilização em ações contra o coronavírus, no entanto, a Constituição permite que nesses casos o governante tome os chamados empréstimos compulsórios, parcele dívidas, atrase a execução de gastos obrigatórios e antecipe o recebimento de receitas.
Na quarta-feira (8) 12 municípios regionais tiveram os referidos documentos emergenciais aprovados, somando agora 15, ficando apenas Coremas e Diamante, até o momento, sem a aprovação.
Confira a lista:
1 – Aguiar
2 – Boa Ventura
3 – Conceição
4 – Curral Velho
5 – Ibiara
6- Igaracy
7 – Itaporanga
8 – Nova Olinda
9 – Olho d’Água
10 – Pedra Branca
11 – Piancó
12 – Santa Inês
13 – Santana de Mangueira
14 – Santana dos Garrotes
15 – São José de Caiana
16 – Serra Grande
