Duas denúncias protocoladas por uma empresa identificada como Construtora Braço Forte, foram protocoladas na manhã desta terça-feira (14), junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, contra a Prefeitura Municipal de Diamante no sertão.
A empresa acusa a prefeitura de ter lhe inabilitado para participação de dois procedimentos licitatórios, sendo um para construção de pavimentação de seis ruas, e outro para a construção de um ginásio de esportes, cujas obras chegam a quase um milhão de reais.
Na manhã desta quarta-feira (15), o TCE-PB deu conhecimento aos recursos em forma de denúncia para averiguação das supostas irregularidades e, cautelarmente, proceder à apreciação dos certames.
Em parecer, o TCE deixou claro que poderá, ainda, o Relator ou o Tribunal determinar, cautelarmente, em processos sujeitos à sua apreciação ou julgamento, a suspensão de procedimentos ou execução de despesas, até decisão final, se existentes indícios de irregularidades que, com o perigo da demora, possa causar danos ao erário.
O DiamanteOnline procurou o responsável pela Comissão Permanente de Licitação, através da Secretaria Municipal de Administração, porém foi informado que ainda não havia tomado conhecimento das denúncias.
Veja as denúncias:
Veja os pareceres do TCE:
