/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/e/d/gc30poTjadfz04bRZvjA/sessao-alpb-1-1024x582.jpg)
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (8) por videoconferência, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) homologou decretos de calamidade pública de 164 cidades paraibanas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19). O decreto legislativo que homologou os decretos de calamidade pública encaminhada pelos prefeitos paraibanos foi aprovado por maioria dos deputados, tendo votos contrários apenas dos deputados Wallber Virgolino (Patriotas) e Cabo Gilberto (PSL).
A maioria dos deputados paraibanos seguiram o relatório do deputado Buba Germano, que orientou cautela aos gestores detentores desta prerrogativa legal. O parlamentar foi designado relator da matéria por ter sido presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup) e conhecer a realidade dos municípios, conforme destacou o presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB).
Inicialmente havia a precisão de aprovar 143 decretos, mas até a conclusão da sessão outros 21 prefeitos encaminharam os decretos de calamidade ao Legislativo, que também aprovou todos os ofícios, aumentando para 164 o número total de municípios que tiveram o decreto de calamidade pública por conta do coronavírus homologado pela ALPB.
A Famup, inclusive, foi a responsável por levar o encaminhado dos decretos de calamidade dos municípios paraibanos em torno das ações de combate a pandemia causada pelo coronavírus. A Famup tem defendido que as medidas adotadas nos municípios paraibanos devem ser tomadas em conjunto, alinhando todos os prefeitos.
“Temos que tomar nossas decisões de forma alinhada. Não dá para cada um decidir por si, uma vez que nossos limites municipais estão abertos para o livre trânsito das pessoas”, afirmou George Coelho, presidente da Famup.
O relator da matéria, Buba Germano (PSB) destacou que o poder legislativo estadual não está dando um cheque em branco para os prefeitos fazerem qualquer tipo de compra. O dinheiro deve ser usado exclusivamente para ações de enfrentamento ao coronavírus. “Temos prefeitos que encaminharam decretos, sem sequer criarem comitês de crise com a exposição de medidas que estão sendo tomadas para conter a expansão do coronavírus”, afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, disse que a análise de outros decretos de calamidade que aportarem a Casa serão analisados em um nova sessão extraordinária, que será convocada apenas após o feriado da Semana Santa.
A ALPB ainda continua recebendo mais pedidos de análise de decretos de calamidade pública. Os prefeitos que ainda não enviaram o decreto, podem encaminhar para o e-mail da presidência da Assembleia Legislativa com a seguinte descrição no título: DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA – MUNICÍPIO (NOME DO MUNICÍPIO). O endereço do e-mail é o: [email protected]
Calamidade pública
Decreto de Calamidade – O estado de calamidade pública é decretado em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida da população.
A Constituição permite que em casos de calamidade pública o governante tome os chamados empréstimos compulsórios, parcele dívidas, atrase a execução de gastos obrigatórios e antecipe o recebimento de receitas.
O estado ou município afetado também pode ficar dispensado de realizar licitação em obras e serviços enquanto durar a calamidade. Finalmente, a população atingida pode sacar parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Lista de cidades com decreto aprovado
- Água Branca
- Aguiar
- Alagoa Grande
- Alagoinha
- Araçagi
- Arara
- Araruna
- Areia
- Areial
- Aroeiras
- Assunção
- Baia da Traição
- Baraúna
- Barra de Santa Rosa
- Barra de São Miguel
- Bayeux
- Belém
- Belém do Brejo do Cruz
- Bernardino Batista
- Boa Ventura
- Boa Vista
- Bom Jesus
- Brejo do Cruz
- Brejo dos Santos
- Caaporã
- Cabaceiras
- Cachoeira dos Índios
- Cacimba de Areia
- Cacimbas
- Caiçara
- Cajazeiras
- Cajazeirinhas
- Camalaú
- Capim
- Caraúbas
- Carrapateira
- Catingueira
- Catolé do Rocha
- Caturité
- Conceição
- Condado
- Conde
- Congo
- Cubati
- Cuité
- Curral de Cima
- Curral Velho
- Desterro
- Duas Estradas
- Emas
- Esperança
- Fagundes
- Frei Martinho
- Gado Bravo
- Guarabira
- Gurinhém
- Gurjão
- Igaracy
- Imaculada
- Itabaiana
- Jacaraú
- Jericó
- João Pessoa
- Joca Claudino
- Juazeirinho
- Juripiranga
- Juru
- Lagoa de Dentro
- Lagoa Seca
- Lagoa
- Livramento
- Mãe d'Agua
- Malta
- Marcação
- Marizópolis
- Massaranduba
- Matinhas
- Matureia
- Montadas
- Monte Horebe
- Monteiro
- Mulungu
- Nazarezinho
- Nova Floresta
- Nova Olinda
- Nova Palmeira
- Olho d’Água
- Olivedos
- Ouro Velho
- Parari
- Passagem
- Paulista
- Pedra Branca
- Pedra Lavrada
- Pedras de Fogo
- Piancó
- Picuí
- Pilar
- Pilões
- Pilõezinhos
- Pirpirituba
- Pitimb
- Pocinhos
- Poço Dantas
- Poço José de Moura
- Pombal
- Princesa Isabel
- Puxinanã
- Queimadas
- Quixaba
- Remígio
- Riachão do Poço
- Riacho de Santo Antônio
- Riacho dos Cavalos
- Rio Tinto
- Salgadinho
- Salgado de São Felix
- Santa Cecília
- Santa Cruz
- Santa Inês
- Santa Luzia
- Santa Rita
- Santa Terezinha
- Santana de Mangueira
- Santana dos Garrotes
- Santo André
- São Bentinho
- São Bento
- São Domingos
- São Domingos do Cariri
- São Francisco
- São João do Tigre
- São José da Lagoa Tapada
- São José de Caiana
- São José de Espinharas
- São José de Piranhas
- São José de Princesa
- São José do Bonfim
- São José do Brejo do Cruz
- São José do Sabugi
- São José dos Cordeiros
- São José dos Ramos
- São Mamede
- São Miguel de Taipu
- Sapé
- São Sebastião de Lagoa de Roça
- São Sebastião do Umbuzeiro
- Serra Branca
- Serra Redonda
- Serraria
- Sobrado
- Solânea
- Soledade
- Sossego
- Sousa
- Sumé
- Taperoá
- Tavares
- Uiraúna
- Umbuzeiro
- Várzea
- Vieirópoles
- Vista Serrana
- Zabelê
