O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (26) pedindo que a corte destine R$ 51 milhões encontrados em apartamento do ex-ministro de Lula Geddel Vieira Lima, ao combate ao coronavírus.
No ofício, Aras disse que “tendo em vista a crise na saúde pública decorrente da pandemia vivenciada, o caráter fungível dos valores pecuniários apreendidos, bem como a orientação para o emprego de recursos obtidos a partir de condenações penais no combate à doença, é possível destinar, desde logo, os valores apreendidos no endereço vinculado aos réus para a aquisição de materiais e equipamentos médicos”.
“O valor seria destinado à aplicação desses recursos à aquisição de equipamentos, materiais médicos ou demais ações ou construções voltadas ao combate à pandemia do vírus COVID-19”, defendeu.
Em outro ofício enviado à corte, o PGR opina pela não-soltura do Geddel em razão também do coronavírus. Segundo Aras, ele não está em risco por estar em cela individual.
A defesa do ex-ministro pediu ao Supremo Tribunal Federal que o político seja colocado em prisão domiciliar.
Segundo os advogados, o ex-ministro se enquadra no grupo de risco para o novo coronavírus – é idoso e tem doenças crônicas. Geddel tem 61 anos.
O pedido da defesa cita, ainda, as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os magistrados adotem medidas para evitar a propagação da doença.
Geddel foi condenado junto com o irmão Lúcio Vieira Lima por lavagem de dinheiro e associação criminosa. A condenação está relacionada ao caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e caixas em um apartamento em Salvador, em 2017.