A criação de um auxílio emergencial para trabalhadores informais e a antecipação de uma parte do BPC (Benefício de Prestação Continuada) a quem ainda aguarda uma resposta na fila do INSS podem ser incluídos em um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e que pode ser votado ainda nesta quarta-feira (25).
O governo já deu o sinal verde para que o valor desses benefícios seja elevado de R$ 200 para R$ 300, de acordo com integrantes da equipe econômica. Deputados e senadores queriam um valor maior, de R$ 350.
O projeto de lei que deve ser usado para incorporar as mudanças é de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto original trata do critério de acesso ao BPC, benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e será votado após um acordo entre Câmara, governo e TCU (Tribunal de Contas da União) para estabelecer uma nova regra de concessão.
A proposta restabelece o critério de concessão do BPC para famílias com renda de até R$ 261,25 por pessoa (25% do salário mínimo), mas abre a possibilidade de ampliar gradualmente esse limite até R$ 522,50 por pessoa (metade do salário mínimo), de acordo com o grau de deficiência ou miserabilidade do beneficiário. Trata-se de um meio-termo negociado depois que o Congresso derrubou um veto que, na prática, estabeleceu o maior limite para todos os beneficiários, o que ampliaria a despesa do governo em R$ 20 bilhões ao ano.
Segundo um integrante da equipe econômica, usar o projeto de lei “é um bom caminho” para incorporar as medidas emergenciais de combate aos impactos econômicos do novo coronavírus e acelerar a tramitação da medida.
Ao anunciar que esses benefícios seriam pagos no valor de R$ 200 na semana passada, o governo estimou um gasto de R$ 15 bilhões com o auxílio emergencial e R$ 5 bilhões com a antecipação do BPC. Permanecendo o mesmo alcance dessas ações, a elevação do valor para R$ 300 elevaria a despesa a R$ 22,5 bilhões e R$ 7,5 bilhões, respectivamente.
Lideranças na Câmara inicialmente articulavam a votação do projeto para amanhã, mas agora há conversas na tentativa de antecipar para ainda hoje.
“Tenho percebido que há consenso e é bem provável que seja aprovado ainda hoje. Está muito bem encaminhado”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP). “Há consenso sim, mas ainda estamos estudando se será incluída a ampliação da ajuda aos informais”, afirmou o líder do Solidariedade, Zé Silva (MG).
