A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, comunicou à Comarca do Município de Itaporanga (PB), que deu entrada ao Presidio Estadual Do Seridó (Pereirão), na quinta-feira, 20 de março de 2020, o senhor Mac Dowell de Carvalho Maia, de 60 anos. Ele foi preso por força de mandado de prisão expedido expedido em novembro de 2018 pelo Desembargador Márcio Murilo da Cunha, atual presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, após condenação por diversos crimes praticados contra menores de idades, em Itaporanga.
De acordo com as informações colhidas pelo Portal DiamanteOnline, Mac Dowell foi condenado a pelo menos 53 anos de prisão em regime fechado, pelos crimes de facilitação a exploração sexual de vulnerável, crime de posse irregular de arma de fogo, estupro de vulnerável, crime contra a dignidade da criança e adolescente e sua liberdade sexual entre outros.
A sentença foi proferida pelo Juiz Antônio Eugênio titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itaporanga, depois de uma longa investigação que envolveu laudos periciais, registros fotográficos, vídeos e depoimentos das próprias menores e testemunhas.
Durante as audiências, Mac Dowell negou todas as acusações que lhe foram feitas, mas apenas a negativa de autoria não tem o condão de absolvê-lo.
O itaporanguense ainda chegou a recorrer da decisão, conseguindo uma pequena diminuição das penas e após o transito em julgado do processo, ele foragiu, conforme informou o próprio Juiz.
Na Sentença, consta que Mac Dowell proporcionou ambiente adequado ao encontro de garotas menores de 18 anos com clientes, no intuito que fossem realizados programas sexuais. Em sua residência que fica no centro da cidade, ainda teria sido encontrada uma arma de fogo.
Nos depoimentos constantes na Sentença, as menores de idade também relataram que ele costumava abusar delas, além de cobrar uma parte do dinheiro adquirido dos programas, configurando o crime de favorecimento a prostituição ou outra forma exploração sexual de vulnerável.
Na primeira decisão, tratando-se de concurso material de crimes, as penas privativas de liberdade totalizaram 53 (cinquenta e três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 01 (um) ano de detenção, bem como 442 (quatrocentos e quarenta e dois) dias-multa, a ser cumprida em regime inicial fechado.
A prisão de Mac Dowell ocorreu no dia 19 de março, na cidade de Jucurutu (RN).
