O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, José Ricardo Porto, admitiu, pela primeira vez, nesta segunda-feira (23), durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, a possibilidade de haver a suspensão do processo eleitoral desse ano, caso a situação de contágio do Coronavírus no país não seja controlada até um mês antes do pleito.
“Quando sua excelência o ministro de Saúde cogitou o adiamento das eleições do ano andante. Precisamos ter acima de tudo muito equilíbrio, sensatez e o bom senso. Caso o Covid-19 não seja debelado e até lá, às vésperas das eleições, ou no mês que antecede as eleições, o clima continue ainda de intranquilidade e de desesperança, aí sim, teremos um fato real e concreto para se pensar e se deliberar a respeito do adiamento das eleições”, disse.
A tese sobre o adiamento das eleições foi levantada no último domingo (22) pelo ministro Mandetta durante videoconferência com prefeitos. O primeiro turno da disputa está marcado para o dia 4 de outubro – serão eleitos prefeitos e vereadores de todas as cidades brasileiras.
Apesar das projeções, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), diz que as eleições municipais no Brasil, marcadas para outubro, não devem ser adiadas.
Integrante do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele afirmou à reportagem que “as eleições constituem um dos ritos vitais para a democracia. Só se deve cogitar de adiá-las diante da absoluta impossibilidade de sua realização”.
O ministro, que assumirá a presidência do tribunal em maio, afirma esperar que a crise do coronavírus já tenha passado até o pleito.