Após fechar as fronteiras terrestres do Brasil para mais oito países nesta quinta-feira (19), o governo Jair Bolsonaro decidiu restringir os acessos ao território nacional por ar. A partir da próxima segunda-feira (23), também fica proibido, com algumas exceções, o desembarque em aeroportos brasileiros de estrangeiros.
A portaria que restringe pelo prazo de 30 dias a entrada no País, por via aérea, de estrangeiros provenientes dos países da União Europeia e também da China, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Austrália, Japão, Malásia e Coréia.
Segundo a medida, o descumprimento implicará em responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.
A restrição à entrada no País não se aplica aos seguintes casos: brasileiro, nato ou naturalizado; imigrante com prévia autorização de residência em território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; e funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro.
Também terão direito a entrar no País estrangeiro que se enquadre na hipótese reunião familiar com cidadão brasileiro nato ou naturalizado que se encontre em território nacional; estrangeiro com ingresso autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público; estrangeiro portador de Registro Migratório Nacional e transporte de cargas.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, nos aeroportos internacionais de Brasília e Guarulhos, por onde passam diariamente 165 mil pessoas, não tem sido feita triagem ou sequer verificação mais cuidadosa da situação dos passageiros que chegam de países mais afetados pelo coronavírus. A medida que vai restringir a entrada de estrangeiros pelos terminais deve valer a partir de zero hora do dia 23. Os brasileiros terão passe livre.
As restrições envolvendo as fronteiras terrestres (Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname, além da Venezuela, que já havia sido anunciada) não atingem brasileiros (nascidos por aqui ou naturalizados), imigrantes com residência definitiva no território nacional e profissionais estrangeiros que atuam em organismos internacionais.
Também não afeta a circulação de mercadorias (o transporte rodoviário de cargas) nem ações humanitárias. Há uma preocupação de integrantes do governo de que medidas como essa podem impactar ainda mais a economia brasileira.
O Uruguai não foi atingido pelas restrições neste momento porque o Palácio do Planalto está buscando um acordo “bem costurado” com o presidente Luis Lacalle Pou. "Não fechamos apenas com Uruguai estamos em comum acordo de fazer algo de alguma maneira que interesse aos dois países", afirmou Bolsonaro, em live transmitida na noite desta quinta-feira no Facebook.
Bolsonaro destacou ainda que “o trabalho de todos os países agora é alongar a curva da infecção”. “Se for muito rápida (a curva de infecção) não temos meios de atendê-los com hospitais, equipamento, UTIs”, disse o presidente.
A restrição à entrada no Brasil por rodovias está prevista inicialmente para um período de 15 dias, que pode ser prorrogado se houver recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesse sentido. O descumprimento das novas regras levará à deportação imediata, além da responsabilização civil, administrativa e penal.
Ao longo da tarde desta quinta, a Polícia Federal e o Exército realizaram reuniões em diversos Estados para preparar o cumprimento da determinação. Na região da Tríplice Fronteira, Foz do Iguaçu (PR), onde o Brasil tem postos de separação com Argentina e Paraguai, a Receita Federal também deverá auxiliar na operação de fechamento.
Mudança de postura
A decisão do governo de fechar as fronteiras marca uma mudança de postura do governo em relação ao tema. Na segunda-feira, Bolsonaro havia afirmado não ver a medida como efetiva para conter a doença. Na quarta-feira, o presidente alterou o discurso e disse que o governo analisaria a necessidade de fechar fronteiras do Brasil com outros países por conta da disseminação do novo coronavírus.
Outros países da América Latina adotaram medidas similares com maior antecedência. A Argentina anunciou no domingo o fechamento das fronteiras por 15 dias. O presidente do Chile, Sebastián Piñera, por sua vez, também anunciou que o fechamento da fronteira para estrangeiros a partir da última quarta-feira para conter o avanço do novo coronavírus.
A Colômbia, outro vizinho da Venezuela, seguiu o mesmo caminho e adotou medidas restritivas à entrada de estrangeiros. O presidente colombiano, Iván Duque, decretou o fechamento das sete passagens de fronteira terrestres ao longo da fronteira de 2.200 km com a Venezuela.
Além de anunciar o fechamento da fronteira com a Venezuela, a Colômbia restringiu a entrada de estrangeiros que estiveram na Europa e na Ásia nos últimos 14 dias, como medidas para deter a epidemia do novo coronavírus.
