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Dez mandados de prisão, sendo cinco preventivas e cinco temporárias, e 14 mandados de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta quarta-feira (4), nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa, na Paraíba. A Operação Noteiras tem como objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de criar empresas de fachada para simular operações de compra e venda de mercadorias. Até as 7h30, quatro pessoas já tinham sido conduzidas para a Central de Polícia de Campina Grande.
Participam da operação a Secretaria de Estado da Fazenda, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária e o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, com apoio do Gaeco. Durante a ação, são três promotores de Justiça, cerca de 50 policais civis e 34 auditores fiscais da Fazenda Estadual, com suas respectivas equipes.
Os mandados de prisão preventiva, prisão temporária e de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas residências, empresas e escritórios de contabilidade dos envolvidos, expedidos pela 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
O esquema de fraude fiscal estruturada, investigado pela operação, envolve uma organização criminosa e um grupo de empresas que, juntas, movimentaram, de forma ilícita, aproximadamente R$ 200 milhões em mercadorias e notas fiscais falsas.
Durante as investigações, constatou-se a existência de uma organização criminosa especializada na constituição de empresas de fachada que simulam operações de compra e venda de mercadorias, com o fim de acobertar operações realizadas por outras empresas que, por sua vez, funcionam com ares de regularidade, promovendo a circulação de mercadorias sem o recolhimento do imposto devido, causando grave dano ao Estado da Paraíba.
Os investigados na Operação Noteiras responderão por crimes contra a ordem tributária, organização criminosa e falsidade ideológica, cujas penas, somadas, chegam a 18 anos de reclusão.
