O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou, nesta quinta-feira (13), que Breno Dornelles Pahim Neto deixe a prisão e passe a cumprir medidas cautelares. Ele foi denunciado e preso durante a sétima fase da Operação Calvário junto com a mãe, Denise Krummenauer.
De acordo com o pedido da defesa do acusado, ele preenche requisitos para responder o processo em liberdade, como a “ausência de antecedentes criminais desabonadores, o fato de possuir endereço e emprego fixos na cidade de Aracati, no Ceará, e de ser detentor de conduta honesta e ilibada”.
Conforme o TJPB, ambos possuem relações familiares com o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), que também foi preso durante a ação, em dezembro de 2019. O socialista permaneceu detido por dois dias.
A investigação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, apontou que Breno Dornelles Pahim Neto era “laranja” do núcleo da família Coutinho, composto por Ricardo e Coriolano e os auxiliaria para diretamente no processo de lavagem de dinheiro.
Com a determinação, Breno Pahim Neto fica proibido de manter contato com testemunhas, investigados ou denunciados da Calvário, exceto os familiares até 4º grau; fica impedido de se ausentar do país, salvo mediante autorização judicial, devendo entregar o passaporte em até 48 horas, a partir da decisão e também não poderá participar de procedimentos licitatórios e estabelecer contratos com o poder público em todas as esferas, enquanto durar o processo.
