Nas eleições municipais de 2016, 16.131 candidatos não tiveram nem um voto sequer – nem o próprio. De cada dez dos “sem-votos”, nove eram mulheres (14.417 candidatas). Os dados foram obtidos graças à ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já tinha o “fenômeno” sob seu radar e pediu que a justiça eleitoral fizesse o levantamento. Na Paraíba, foram 838 candidatas com votação zerada, visando combater essa realidade o Estado terá um disque-denúncia para atender casos como estes em 2020.
Para a ministra Luciana Lóssio não há dúvida de que se trata de um novo tipo de fraude eleitoral que agrava ainda mais a já escassa representatividade feminina nesta área: são as “mulheres-laranja” da política. A atual legislação eleitoral determina que, com o fim das coligações já nas eleições proporcionais deste ano, os partidos políticos devem reservar 30% de suas candidaturas para as minorias (quase sempre mulheres). A regra vale para as disputas federal, estadual e municipal, e tem despertado a atenção dos órgãos fiscalizadores.
Um levantamento com dados da Justiça Eleitoral apontou que a Paraíba ocupou o primeiro lugar em candidaturas femininas que não receberam nenhum voto no último pleito municipal. O fenômeno negativo mostrou que pelo menos 23% das 3.601 candidatas ao cargo de vereadora não votaram sequer nelas mesmas. A cidade com o maior número de mulheres proporcionalmente sem registro de votos está localizada no Sertão. Com menos de cinco mil habitantes (IBGE/2010), Maturéia teve 92% de suas candidatas zeradas nas urnas. Foram 12 postulantes, sendo que 11 não registraram votos e a restante teve um único apoiador.
Por motivos como esse, o Brasil tem baixa presença feminina no poder e ocupa a 152ª posição na lista de 192 países que medem a representatividade na Câmara dos Deputados, divulgada pela Inter-Parliamentary Union (uma organização internacional dos parlamentos dos estados soberanos).Apesar de as mulheres representarem 52% do eleitorado no país, apenas um Estado (Rio Grande do Norte) e 12% dos municípios são governados por mulheres.
Iniciativas de combate- A presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereadora Ivonete Ludgério (PSD), através da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres, lançou a campanha “Laranjas Não!”. Uma forma de colaborar e buscar discussões para evitar que partidos e coligações utilizem candidaturas falsas de mulheres para preencher a cota de 30% de participação feminina nas eleições municipais. Uma audiência pública será realizada para reforçar o debate e coibir a prática.
“Logicamente que todo mundo que entra numa disputa, entra achando que ganha. Mas sabemos que muitos partidos ainda não dão o devido valor as candidaturas femininas. A destinação de recursos dos fundos partidário e de campanha para mulheres vai ajudar muito, como já ajudou nas eleições de 2018, em que aumentou o número de candidatas. Mas eu espero que tenha reflexos nos resultados e não apenas no número de candidaturas”, comentou a deputada estadual Camila Toscano (PSDB).
