A Secretaria de Estado da Saúde (SES) da Paraíba terá que devolver R$ 703.697 mil pagos pelo Ministério da Saúde e que seriam destinados a nove propostas do Programa Rede Cegonha, desabilitados pelo órgão. Os convênios foram firmados em 2013 e a decisão do reembolso foi publicada por meio de uma portaria na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU).
O programa federal foi criado com a finalidade de melhorar assistência a gestantes e recém-nascidos. Os recursos seriam utilizados na ampliação de três centros de parto normal, quatro casas da gestante, bebê e puérpera e duas ambiências.
No DOU, a justificativa do Ministério da Saúde para a desabilitação das propostas é que elas tiveram um percentual de execução das obras abaixo de 60%.
De acordo com a SES, parte das unidades hospitalares que foram inscritas na Rede Cegonha não se adequava ao que o Ministério da Saúde determinava para que os hospitais pudessem receber o programa.
Ainda conforme a SES, as secretarias estaduais foram informadas sobre a desabilitação das propostas em 2018. A portaria não delimita a data em que o valor deverá ser devolvido.
