Os 12 deputados estaduais da oposição, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), protocolaram nesta quarta-feira (5) o pedido de impeachment do governador João Azevêdo (Cidadania) e da vice Lígia Feliciano (PDT). O pedido inclui ainda a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias da Operação Calvário, que apura desvios de R$ 1 bilhão na saúde e na educação do Estado durante o governo de Ricardo Coutinho (PSB), ex-aliado de João.
- Veja aqui o documento assinado pelos 12 deputados
O pedido de impedimento da gestão de João ocorreu na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2020, que contou com a participação do governador. Em mensagem ao Poder Legislativo, em um discurso de 16 páginas, João Azevêdo fez um balanço das ações promovidas no primeiro ano da gestão, que somaram mais de R$ 1 bilhão, e detalhou os investimentos que serão executados este ano em todas as áreas do governo.
“Contamos com esta Casa para muito mais realizações que tragam desenvolvimento ao estado. O Poder Legislativo se materializa por meio da força das decisões de deputados e deputadas eleitos pela população, para que se estabeleça na convergência dos Poderes o necessário pacto pela governabilidade”, pontuou o chefe do Executivo estadual.
- Veja aqui o discurso de João Azevêdo na ALPB
João é alvo de investigação específica no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por ser suspeito de dar continuidade aos crimes investigados pela Operação Calvário e que teriam sido comandados pelo ex-governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB). O caso corre em segredo de Justiça. Ricardo chegou a ser preso, mas conseguiu sair da prisão por meio de uma liminar.
Impeachment
O documento com pedido de impeachment de João foi apresentado pelo deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota). “As revelações já feitas até este momento, que estão longe de seu término, apontam para uma teia de comprometimentos entre autoridades de vários níveis da hierarquia e abrangência na estrutura do Poder do Estado, desgarantindo os sistemas de controle administrativo e a preservação dos valores morais emanados da própria sociedade ao prover os cargos de governador e vice através do sufrágio popular”, diz parte do documento de 10 páginas.
A oposição questiona ainda os resultados das eleições de 2018. “É que, em meio à roubalheira generalizada que se descobre pela Operação Calvário, as incidências chegaram a comprometer, de forma duvidosa, o próprio processo eleitoral das últimas eleições estaduais, evidenciando-se o uso criminoso de dinheiro público, direta ou indiretamente, nas campanhas políticas dos membros da Orcrim [Organização Criminosa] e seus agregados, todas superiorizadas em relação aos seus concorrentes em razão de práticas vedadas e corrupção explícita”.
A petição acusa João e Lígia de fazerem parte do esquema criminoso. “Sob esse contexto, é de se ressaltar que as implicações da Operação Calvário, de traz para frente, chegam fortemente ao atual governador e sua vice, na medida em que os dois são beneficiários eleitorais do esquema criminoso que financiou as eleições de 2018, tanto quanto financiou as eleições anteriores desde 2010”.
O processo de impeachment é longo e depende de um andamento burocrático, estabelecido pelo regimento interno da ALPB, para que seja aceito ou não. A deputada estadual do PSDB, Camila Toscano, está entre os parlamentares que assinaram a petição. Ela afirma que o governo “está manchado”.
“Diante de tudo o que foi dito sobre a Calvário, esse governo está manchado, não tem mais sustentação, governabilidade; vamos ver o trâmite aqui na Casa, estamos fazendo nosso papel. Foi assinado por todos os 12 da bancada de oposição. Precisa ser recebido pelo presidente, passar por comissão especial, procuradoria, não é um processo tranquilo e rápido, óbvio, mas foi assinado pelos 12 deputados da oposição”, afirmou. Camila é cotada para substituir o deputado Raniery Paulino (MDB) como líder da bancada de oposição na ALPB.
O líder do governo, Ricardo Barbosa (PSB), entende a posição dos opositores de requerer um impeachment, mas acredita que a petição não deverá prosperar. “A oposição cumpre seu papel no exercício da contestação […] Não creio que proceda uma marcha nessa direção”, afirmou, lembrando ainda que, apesar do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, o sucessor dela, Michel Temer (MDB), também foi alvo de petições de impeachment no Congresso Nacional, mas nenhuma delas prosperou. “Vou conversar com o presidente da ALPB, Adriano Galdino, e esse debate vai permear os próximos dias”, finalizou Barbosa.
Abertura dos trabalhos
A ALPB iniciou a 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. O presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, anunciou que o parlamento estadual, em 2020, manterá o foco na proximidade com a população paraibana, através de eventos itinerantes, na eficiência da produção de matérias e na transparência pública.
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) (Foto: Divulgação/ALPB)
“Tivemos o ano de 2019 de muita produtividade e muito compromisso com a Paraíba. Os deputados demonstraram muito trabalho e determinação. Este ano não será diferente. Nós queremos competitividade, eficiência e transparência”, ressaltou. “Vamos procurar o diálogo permanente com os poderes, pois são independentes e harmônicos, por isso precisamos estar juntos dialogando, ouvindo e aprendendo para que possamos enfrentar e solucionar os problemas do nosso estado”, disse.
Adriano Galdino (Foto: Divulgação/ALPB)
Além da presença dos demais deputados e secretários estaduais, também estiveram na solenidade o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo; o representante do Ministério Público da Paraíba (MPPB), sub-procurador geral de Justiça Álvaro Gadelha Campos; o defensor geral do Estado, Ricardo Barros; e o vice-presidente da Ordem do Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), João de Deus.
