A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base do Projeto de Lei 23/20, que estabelece as medidas a serem adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus.
A proposta, de autoria do governo federal, prevê isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do país.
A proposta, de autoria do governo federal, prevê isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do país.
De acordo com o Planalto, a aprovação do projeto é necessária porque a legislação brasileira está defasada quanto à definição de instrumentos jurídicos e sanitários adequados para combater o vírus.
O projeto foi encaminhado ao Congresso diante da necessidade de repatriar 29 brasileiros localizados na cidade chinesa de Wuhan, epicentro do coronavírus, que manifestaram interesse em voltar para o Brasil. Duas aeronaves já se preparam para buscar o grupo, que ficará por 18 dias em quarentena na cidade de Anápolis (GO).
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro citou a ausência de uma lei sobre quarentena como um dos obstáculos para resgatar brasileiros que se encontram no exterior por conta do estado de emergência internacional relacionado ao coronavírus.
A relatora do projeto na Câmara, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), fez pequenas alterações após sugestões de deputados e afirma que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, se comprometeu com os líderes partidários a enviar à Casa, em breve, um projeto com cerca de 84 artigos sobre o tema.
“Esse texto é muito enxuto para darmos uma resposta emergencial para a situação que enfrentamos no momento”, afirmou Carmen.
