A Defensoria Itinerante ganhou um importante reforço para as ações que serão executadas em 2020. Trata-se do projeto Balcões de Direitos, desenvolvido pela Comissão de Projetos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e que foi selecionado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para receber recursos provenientes de ações de execução. O novo projeto prevê a formação de uma equipe de trabalho para atuar junto à Defensoria Itinerante no atendimento à população carente e vulnerável do Estado.
A equipe já foi selecionada e os contratos assinados, na última quinta-feira (30), pelo defensor público-geral da DPE-PB, Ricardo Barros. Serão quatro assistentes jurídicos, três assistentes administrativos, um assistente social, um psicólogo e um motorista. Esta equipe dará suporte aos defensores públicos no atendimento à população, participando do assessoramento jurídico, orientações, encaminhamentos, mediações e na realização de palestras em Direitos Humanos e Diretos do Cidadão.
“Trata-se de uma parceria muito importante com o MPT porque vai garantir uma equipe robusta para atuar com eficiência nos atendimentos itinerantes realizados pela Defensoria Pública. O Balcão de Direitos é um projeto essencial à finalidade da nossa instituição, que é atender pessoas hipossuficientes do Estado. Com o nosso orçamento defasado, levar a Defensoria Pública para os bairros e para as cidades que não possuem defensor público titular se tornou praticamente impossível, por isso essa parceria é tão essencial e necessária”, ressaltou o DPG Ricardo Barros.
Além de chegar a bairros periféricos das cidades, o projeto prevê o atendimento a grupos vulneráveis, como indígenas, ciganos e quilombolas. De acordo com a defensora pública Elizabete Barbosa, responsável pela elaboração do projeto, a meta para dois anos é de aproximadamente 15 mil atendimentos, sendo 10 mil ações ajuizadas; 4,5 mil documentos emitidos; e 500 casamentos realizados em parceria com outros órgãos de forma coletiva.
CONCEIÇÃO – Ainda segundo Elizabete, a equipe selecionada para atuar no projeto passará por um treinamento na próxima semana e já começa a atuar no próximo dia 11, na cidade de Conceição, localizada no Sertão do Estado, a 482 km da Capital. Os atendimentos vão acontecer de 11 a 13 de fevereiro, no Fórum da cidade.
Os contratos com a equipe foram assinados pelo período de cinco meses, podendo ser renovados por até dois anos. O recurso destinado a execução desta etapa do projeto – um total de R$ 151.120,35 – foi depositado por uma empresa da Paraíba condenada ao pagamento de multa em uma Ação de Execução impetrada pelo MPT.
