Após apresentar denúncia contra o ex-secretário César Augusto Cananéa Andrade e mais cinco pessoas por suposto superfaturamento de R$ 4 milhões na construção de um muro obra da Lagoa do Parque Solón de Lucena, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) fez uma nova denúncia.
E mais uma vez, o MPF se refere a obra de reforma da Lagoa, em João Pessoa. Além de Cássio Andrade, também foi denunciado o ex-secretário Rômulo Polari e mais quatro. Todos estão sendo indiciados por peculato ou fraudes em licitação, segundo o procurador da República Yordan Delgado.
De acordo com a denúncia, os desvios teriam ocorrido em um superfaturamento na obra de desassoreamento, demolição do muro de contenção existente e construção de um túnel para regularização do nível do espelho d’água da lagoa do Parque Solon de Lucena.
Peritos da Polícia Federal calcularam que foram retirados 117.130,85 m³ de solo mole, no entanto, a PMJP teria pago pela retirada de 125.830,10 m³ da Lagoa, resultando no pagamento por um volume maior que o que foi extraído.
A denúncia aponta ainda que teriam ocorrido diversas irregularidades no processo licitatório e aponta o ex-secretário Rômulo Soares Polari como suposto responsável, pois assinou documento com a qualificação técnica mínima necessária para a habilitação dos licitantes.
Entre as irregularidades apontadas pelo MPF-PB constam ausência de parcelamento do objeto da Concorrência Pública 06/2013; exigência de comprovação de realização de serviços sem valor significativo em relação ao montante global das obras; habilitação de empresa sem comprovação do atendimento aos requisitos de qualificação técnica.
