A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com a Foco Consultoria e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-PB), vai debater o futuro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com prefeitos e secretários de educação durante encontro que acontece no dia 4 de fevereiro, em João Pessoa. Temas como o futuro do Fundeb, o modelo de financiamento e sua importância para combater as desigualdades será abordado pela consultora em educação, Mariza Abreu a partir das 8h, no Hotel Manaíra. As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico www.focopb.com.br.
Segundo a professora, é preciso transformar o Fundeb em um mecanismo permanente de financiamento à educação. “Temos que aumentar a complementação da União de forma séria, viável e gradativa e garantir que ela seja cumprida, além de assegurar que fique fora do limite de teto de gastos”, afirmou.
Mariza Abreu explica que hoje o recurso do Fundeb é distribuído por matrícula dentro de cada estado. De acordo com ele, a ideia é aumentar essa função redistributiva considerando os recursos que estão fora do Fundeb. Além dos recursos do Fundeb, cada governo estadual e cada município tem outro tanto de recursos que também devem ser obrigatoriamente aplicados na manutenção do ensino.
Principal fonte de recursos para municípios e Estados investirem da educação infantil ao ensino médio e pagarem salário aos docentes, o Fundeb expira em dezembro deste ano. É consenso entre governadores, prefeitos, secretários de Educação e especialistas da área que, além da continuidade, o mecanismo de financiamento necessita tornar-se permanente e ser ampliado.
O Fundeb responde hoje por 63% das verbas destinadas aos ensinos fundamental e médio. A maioria do dinheiro vai para pagar o salário de professores. Em algumas prefeituras, 100% da verba é destinada para essa finalidade.
“Muitas prefeituras necessitam 100% do Fundeb. É preciso incorporá-lo à Constituição Federal. Para cumprirmos as metas do Plano Nacional de Educação necessitamos de um Fundo sustentável e com maior complementação da União. Temos que discutir um novo modelo para defendermos junto ao Congresso nacional. Por isso, vamos conversar com a professora Mariza Abreu sobre esse tema tão importante para todos nós, principalmente para a educação do nosso País”, destacou o presidente da Famup, George Coelho.
Para a presidente da Undime na Paraíba, Aguifaneide Lira, o tema chega para ser discutido em uma boa hora, diante do impasse que acontece sobre o futuro do Fundeb entre o Governo Federal e o Congresso. “Precisamos discutir e lutar pela manutenção e ampliação do Fundeb para garantirmos a possibilidade de oferecer uma educação ainda melhor à população”, destacou.
