Apenas dos municípios situados na região do Vale do Piancó, no Sertão paraibano, aderiram ao projeto “Fim dos Lixões”, que vem sendo implementado há pouco mais de um ano pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). De acordo com o órgão, em publicação oficial, as únicas cidades em que os gestores assinaram o acordo foram Coremas e Nova Olinda.
Os prefeitos assinaram o acordo de não-persecução penal e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) propostos pela instituição, comprometendo-se a dar o destino adequado aos resíduos sólidos e a recuperar as áreas degradadas pelo depósito de dejetos a céu aberto.
Projeto Fim dos Lixões
O acordo de não-persecução penal e o TAC integram o projeto "Fim dos Lixões", idealizado pela Procuradoria-Geral de Justiça, pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade (Ccrimp) e Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. O projeto tem o apoio do Ministério Público Federal, da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Ibama.
Do Litoral ao Sertão
Em novembro deste ano, o projeto foi apresentado aos prefeitos dos demais municípios do Estado. Isso porque, de acordo com levantamento da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), 125 cidades das regiões de Campina Grande, Patos e Sousa não dão o destino adequado aos resíduos sólidos.
